Em defesa da democracia | Foto: Silvia Fernandes
Há 51 dias das eleições gerais no País, um movimento iniciado pelas carreiras jurídicas, magistrados estaduais e federais, procuradores, Ministério Público, IAB e faculdades de Direito do Brasil celebrou a construção de uma “Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito” para garantir a segurança jurídica no processo eleitoral e a manutenção da democracia. A leitura da carta foi realizada, nesta quinta-feira (11), às 11h, em todo o País, com ato em Porto Alegre, na Universidade Federal do RS (UFRGS). Participaram do momento solene, as centrais sindicais que aderiram ao manifesto, os movimentos sociais, estudantes e organizações não governamentais. Municipários e municipárias estiveram presentes, junto com a diretoria do Simpa, para defender o Estado Democrático de Direito Sempre!
Em defesa da democracia | Foto: Silvia Fernandes
A Constituição Federal brasileira afirma que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Nesse sentido, existem os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Em defesa da democracia | Foto: Silvia Fernandes
Na “Carta em Defesa do Estado Democrático de Direito”, os signatários afirmam a necessidade da manutenção das eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular. Diferentemente do que o atual presidente do País vem bradando, as urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, ao longo dos anos, assim como a Justiça Eleitoral.
Em defesa da democracia | Foto: Silvia Fernandes
O estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira não pode ser ameaçado por ataques e ameaças intoleráveis aos demais poderes e setores da sociedade civil e à incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional. É preciso defender as eleições democráticas em nome da soberania no nosso País!
Em defesa da democracia | Foto: Silvia Fernandes
Assine a Carta em defesa do Estado Democrático de Direito: https://www.estadodedireitosempre.com/
Tags: #SimpaSindicato, centrais sindicais, constituição federal, democracia, lula, sindicato
