O Simpa participou, na tarde desta terça-feira, 10/03, de reunião com a Comissão de Educação, Cultura, Juventude e Esporte da Câmara (Cece) e a comunidade escolar da EMEF Ana Íris do Amaral, no bairro Protásio Alves, uma das instituições ameaçadas de ter seu sistema de turno integral prejudicado por decreto da Secretaria Municipal de Educação, que decidiu entregar o contraturno a educadores terceirizados via contratualização com ONGs e instituições filantrópicas. A medida afeta todas as escolas que oferecem esta modalidade, entre as quais estão a Ana Íris e a Neusa Brizola; ambas são referência no município.
A EMEF Ana Íris, que existe há 30 anos, atende 400 crianças, das quais 150 em turno integral, divididas em seis turmas, boa parte oriunda de famílias de baixa renda. Em 2017, alcançou o melhor Ideb da rede. Seu grau de excelência e a dedicação do corpo docente são motivo de orgulho para os servidores que lá atuam e de satisfação para os familiares que veem, de perto, a evolução no aprendizado de seus filhos.
Após anunciar a medida, a Smed deu prazo até hoje, 10/03, para que as escolas enviassem à Secretaria a relação de professores excedentes, que seriam remanejados das escolas de turno integral para outras, e determinou que caso não fizessem, a própria secretaria determinaria quem fica e quem sai. A direção da escola relatou que a situação tem causado desgastes emocionais entre os professores, que de uma hora para outra se veem na iminência de ter de deixar suas turmas, com as quais criaram vínculos fundamentais para o aprendizado, e sem saber para aonde vão.
Outra situação absurda relatada: a Smed não permitiu que uma professora de Língua Portuguesa da própria escola, com disponibilidade, qualificação e aprovada por toda a comunidade, ocupasse vaga existente hoje na escola para a mesma disciplina pelo simples fato dela não ter prestado concurso especificamente para esta matéria. Resultado: a vaga não foi preenchida e os alunos não estão tendo aula da disciplina.
Apesar dos diversos pedidos das escolas para que a medida fosse revista, a Smed segue intransigente, impondo uma medida que, claramente, é prejudicial à qualidade do ensino.
Não podemos deixar a Ana Íris morrer
As mães e pais de alunos também estão indignados e preocupados com a interrupção de um processo educacional que tem mostrado ótimos resultados. “O prefeito não está pensando nas crianças. Esses professores são como uma segunda família. As crianças têm alegria de vir pra escola. Não podemos deixar a Ana Iris morrer”, disse Katlen Azevedo, mãe de aluna.
Mesmo sendo possível do ponto de vista da lei vigente, a decisão da Smed é questionada do ponto de vista moral pelos familiares. “Ainda que seja legal, pode ser prejudicial. O que vai acontecer é a quebra de vínculo dos alunos com os professores”, disse Carlos Eduardo Barros, pai de aluno. Andreza Pacheco, outra mãe de aluno e membro do conselho escolar, concorda e acrescenta: “estão nos enfiando isso goela abaixo; é desrespeitoso com pais, alunos e professores”.
Emocionada, a mãe Ana Paula Ramos relatou a melhora no aprendizado que seu filho teve depois que foi para a escola. “Ele chegou ao segundo ano sem saber ler e as professoras se preocuparam com ele, tiveram um olhar especial com ele e eu vi a diferença que isso fez”.
Representando o Simpa, a diretora de Ações de Combate à Opressão, Roselia Siviero, destacou: “O prefeito e o secretário sabem o que estão fazendo. Sabem que aqui tem ótimos professores, que a escola funciona, mas fizeram uma opção consciente e esta opção está em todas as áreas do serviço público. Marchezan tem um projeto de precarização e terceirização dos serviços públicos, que envolve também a educação e que prejudica justamente quem mais precisa. No final das contas, a maior atingida por isso é a comunidade, principalmente as crianças”. Para o diretor-geral do Simpa, Jonas Reis, “é um dever cívico da sociedade defender as escolas em tempo integral”.
Dentre os encaminhamentos tirados da reunião está a produção de um abaixo-assinado da comunidade pedindo a manutenção da educação integral nos moldes atuais. Também foi decidida a realização de ato de ato público no dia 19, em horário e local a serem definidos, reunindo as comunidades de todas as escolas que estão enfrentando este ataque ao turno integral. Além disso, a Cece vai marcar Tribuna Popular na Câmara sobre o tema para o dia 26/03, às 14h.
A reunião contou também com a participação do vereador Alex Fraga (PSol), membro da Cece, e de representantes do vereador Alvoni Medina (REP), presidente da Cece, e da Atempa.
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