Na tarde desta quinta-feira (05/12), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores aprovou a realização de uma audiência pública solicitada pela Associação de Pais e Mães pela Democracia (AMPD) para debater o Projeto de Lei do Legislativo – PLL 124/2016, que estabelece a Escola Sem Partido. A previsão é de a audiência seja realizada em fevereiro de 2020.
O Simpa está na luta em defesa da educação plural e democrática e também esteve na Câmara para garantir o maior debate antes de o projeto ir à votação. Cpers, Atempa e Sinpro também compareceram, representando a educação pública e privada.
O PLL 124 foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Por articulação do vereador Valter Nagelstein, o PLL foi incluído na pauta da reunião das Comissões Conjuntas, sendo aprovado, o que permite sua votação em Plenário. A manobra antidemocrática causou indignação dos movimentos que acompanham a tramitação do projeto desde 2016 e defendem o amplo debate na sociedade, envolvendo as comunidades escolares.
O Sindicato defende que a política educacional de todas as redes deve ser pautada pela melhoria das condições de ensino, com a garantia de infraestrutura adequada nas escolas, contratação de professores (através de concurso público nas redes públicas), formação contínua dos docentes, segurança, salários dignos e garantia de direitos aos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Projetos desse tipo em nada contribuem para o desenvolvimento da educação, ajudando apenas na criação de ambientes cada vez mais hostis ao debate democrático e diversificado, essencial para a formação dos futuros cidadãos.
#escolasempartidoNÃO
Tags:
Educação,
EscolaSemPartidoNÃO,
municipários,
Porto alegre,
simpa,
sindicato
