O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), representantes dos Cores e da Comissão de Aprovados nos concursos da Prefeitura participaram de reunião com o interino da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), Richard dos Santos Dias, na tarde de quinta-feira (28/11), para tratar da convocação dos aprovados na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação (Smed), Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE).
A defasagem de servidoras e servidores no quadro da Prefeitura de Porto Alegre é considerada extremamente elevada, tendo como consequência um grande número de vagas de diversas categorias profissionais a serem preenchidas. O Simpa, os Cores e a Comissão de Aprovados reivindicam a nomeação imediata de aprovados para vagas em aberto de Técnicos em Enfermagem, Enfermeiros, ACEs, ACSs, Psicólogos, Técnicos em Radiologia, Técnicos em laboratório, Nutricionistas, Assistentes Sociais, Psicólogos, Professores(as).
Na área da Saúde, o preenchimento das vagas se justifica em função da superlotação das emergências, das unidades de internações, além da falta de servidores e do atendimento precário à população. O mesmo acontece em outros setores, como Atenção Básica de Saúde, Vigilância em Saúde e Centros de Saúde. De acordo com Richard Dias, a partir de janeiro a Prefeitura retomará as nomeações. No entanto, o interino da Smap alega que não foram definidos quantos concursados serão chamados e para quais cargos.
Na Educação, a situação não é diferente. O Simpa, os Cores e a Comissão de Concursados têm afirmado veementemente que o número de nomeações é totalmente insuficiente diante das demandas de RH das escolas. Richard Dias ressaltou que estão sendo chamados educadores somente para vagas de pessoas que se exoneraram. Porém, afirmou que serão chamados novos educadores antes de iniciar o ano letivo, substituindo os contratos que estão acabando. O interino da Smap também garantiu que o concurso será renovado, mesmo com a existência de um novo concurso (agora suspenso) e que haverá um novo contrato temporário, a ser aberto.
Na área da Assistência Social, a situação também é grave, principalmente em função da redução extrema de servidores e ao desmonte da FASC. Richard Dias informou que a atual gestão da Prefeitura está realizando um estudo referente à política da assistência social no município de Porto Alegre. Somente após a conclusão do referido estudo é que o prefeito definirá como será o planejamento da FACS. O secretário em exercício garantiu que os concursos vigentes permanecem e os aprovados serão nomeados independente do cenário. Porém, não há perspectiva de nomeações para 2024.
Existe, ainda, a possibilidade de extinção da FASC ou unificação com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS).
Em relação às vagas de Nutricionista, Richard Dias informou que vai solicitar um levantamento para avaliar as necessidades destes profissionais nas secretarias de Educação e de Saúde.
O secretário em exercício argumentou que, em função da Legislação Eleitoral, existe impedimento de incremento de pessoal em vigor até 31/12/24, em virtude da mitigação de custos, exceto para casos de reposição de exonerações.
Cobrado sobre um planejamento da Prefeitura para convocação dos aprovados nas diversas áreas, o secretário Richard afirmou que a Smap não tem um cronograma para as nomeações, pois as nomeações dependem da solicitação das secretarias e passam pela aprovação do comitê, que é quem autoriza as convocações.
Sobre o DMLU, o interino da Smap assumiu o compromisso de verificar qual é a situação dos aprovados nos concursos específicos e ainda vigentes da autarquia.
A questão da convocação dos aprovados em concursos para o DMAE será tratada diretamente no próprio departamento, com a participação do Simpa e do Cores DMAE.
Embora o atual Decreto Municipal 23.009/24, publicado ao final da tarde do dia 28/11/24, aponte para mais restrições ao provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, devido ao aumento de custos, o Simpa, os Cores e a Comissão dos aprovados seguem na luta pelas nomeações, tão necessárias em todas as áreas da Prefeitura.
Participaram da reunião o secretário em exercício Richard Dias e técnicos da Smap, os diretores do Simpa João Ezequiel e Edson Zomar de Oliveira, a coordenadora do Cores Smed, Tzusy Estivalet de Mello, além de representantes da Comissão de Aprovados nos concursos da Prefeitura. Uma nova reunião deve ocorrer entre os dias 19 e 20 de dezembro, na própria Smap.
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