De hospitais aos espaços de lazer, o prefeito Sebastião Melo quer repassar importantes equipamentos públicos da Capital à iniciativa privada. Conforme publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) do dia 18 de agosto (página 36), o Conselho Gestor do Programa de Parcerias deliberou, com anuência do prefeito, diversas ações de desestatização (privatização) e Parcerias Público Privadas (PPPs). Embutidos no pacote, está a privatização do Hospital de Pronto Socorro (HPS), do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), da Usina do Gasômetro e dos Parques Marinha do Brasil, Harmonia, Moinhos de Vento e Farroupilha, importantes referências de acesso da população às políticas públicas de saúde, cultura e lazer.
Desconsiderando o resultado das urnas, quando a população rejeitou a política adotada pelo ex-prefeito Marchezan, Melo segue com as privatizações e autorizou a estruturação dos projetos de desestatização para apresentação de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI. Colocou em fase de complementação de estudos para privatização, com gasto de recursos públicos para contratação de consultorias, o Trecho 2 e 3 da Orla do Guaíba, a Usina do Gasômetro, das áreas verdes no entorno do Aeromóvel (incluindo a estrutura atual do Aeromóvel). Também abriu fase de estudo para uso de construção de prédio comercial na área externa do Museu Joaquim Felizardo.
HPS E HMIPV
Melo também retomou o projeto do ex-prefeito Marchezan de privatizar o HPS e o HMIPV, importantes estruturas do Sistema Único de Saúde de Porto Alegre que já sofrem com as ações de terceirização. No HMIPV, autorizou a contratação de consultoria especializada para auxiliar na montagem do projeto que prevê o repasse à iniciativa privada e mudança de local. Se depender do prefeito, o HPS não será mais da população de Alegre. O prédio e toda a estrutura serão repassados para outro CNPJ.
PRIVATIZAÇÕES EM CURSO
Conforme a ATA CGP 001/2021, publicada no Dopa, já estão em andamento os projetos de concessão de uso parcial do Auditório Araújo Viana e do Teatro de Câmara Túlio Piva e de concessão do Parque Harmonia e Trecho 1 da Orla do Guaíba.
