Marchezan não negocia a data-base e greve continua em Porto Alegre

Municipários de Porto Alegre estão no 18° dia de greve em luta pela negociação da data-base 2018 e buscam ampliar a adesão dos trabalhadores ao movimento. Por isso, na assembleia geral realizada na tarde desta sexta-feira (17/8), ficou deliberada a manutenção da greve, dos piquetes e visitas aos locais de trabalho, além de manifestações nos próximos dias.

Agendas

Veja as agendas de mobilização definida na assembleia:

Segunda-feira, 20/08, 8h: Ato em defesa do Dmae, no Dmae Princesa Isabel; durante o dia, serão feitas visitas às escolas e às comunidades;

Terça-feira, 21/08, 8h: Ato público contra a terceirização dos serviços da Fasc no Centro Pop 1 e Abrigo Marlene – Avenida Getúlio Vargas esquina com a Aureliano;

Quarta, 22/08, 9h: Grande ato no Paço Municipal, dia decisivo na busca da negociação dos trabalhadores municipários com Marchezan sobre a data-base 2018;

Quinta, 23/08, 14h: Assembleia Geral na Casa do Gaúcho.

PLs e questões jurídicas

Durante a assembleia, a direção do Simpa fez um relato sobre a situação dos projetos de lei e questões jurídicas candentes. No âmbito jurídico, foi colocado que a Procuradoria Geral do Município intentou, junto ao STF, uma medida cautelar de suspensão de tutela provisória (liminar) relativa a dois processos de greve deste ano. O primeiro, da greve de 15 a 18 de julho; o outro da greve iniciada em 31 de julho.

O município alega ter havido grave prejuízo aos serviços, que o pagamento dos dias não trabalhados se constitui como um fundo de greve e que dada a debilidade das finanças públicas, isso seria um “esbanjamento de dinheiro” para a manutenção de um direito social.

O Simpa ainda não foi notificado oficialmente desta medida. Quando for, terá um prazo de 72 horas para manifestação. O Sindicato está tentando agendar audiência com a ministra Carmen Lúcia, do STF, relatora do caso, para levar sua contestação e explicitar todos os temas que demonstram a legitimidade do movimento. A ministra recebeu o pedido e não despachou ainda, mas determinou a manifestação sucessiva dos interessados e da Procuradoria Geral da República.

No que diz respeito aos PLs, segue ainda sem data a entrada, na pauta da Câmara, daqueles que dizem respeito aos servidores. Por ora, segue a tramitação do projeto do IPTU. Dentre os projetos que atingem a categoria, apenas o da Licença-prêmio (PELO 07/17) segue em regime de urgência.

Indicativos da educação

A assembleia também definiu pela intensificação das visitas e agendas de mobilização junto às escolas visando a ampliar a mobilização da categoria e das comunidades. Neste sentido, ficou definido que, durante as visitas, deverão ser construídos atos regionais para agregar as comunidades e conselhos escolares e movimentos sociais que defendem as políticas públicas.

Os servidores da educação também estabeleceram a necessidade de dar destaque às políticas públicas, incluindo a necessidade, neste momento, de haver a nomeação de professores a fim de garantir a qualidade da educação, precarizada pela política aplicada pela Smed.

Outra indicação é que, durante a quarta-feira – que a categoria considera um dia decisivo na busca de diálogo da cidade e dos trabalhadores municipários com Marchezan –, as escolas levem seu material mostrando seus projetos, de maneira a dar visibilidade às boas práticas construídas na rede, e mostrar projetos que aconteciam e deixaram de acontecer.

Também foi indicada, pelos servidores da educação, a inclusão, na pauta de negociação, da autonomia das escolas na construção do calendário de recuperação do ano letivo de 2018, o problema da falta de professores e a HAFE.