A campanha salarial de 2019 marca mais um momento de intensa luta da categoria municipária por seus direitos. Sem reajuste há três anos, os servidores amargam um arrocho de 12,61%, referente à inflação do período, além dos 8,85% das perdas históricas. Apesar dessa situação, que impõe cortes no orçamento da categoria, e de a reposição ser um direito garantido por lei, o prefeito Marchezan segue agindo de maneira autoritária e intransigente.
Antes mesmo de aprovar a pauta da data-base deste ano, o Simpa procurou a prefeitura solicitando a abertura de uma mesa de negociação para tratar da reposição. Em resposta ao Simpa, encaminhada no dia 06/06, pouco antes da realização de assembleia geral da categoria, a prefeitura encaminhou a resolução 013/19, do Comitê de Gestão de Despesas de Pessoal.
O documento diz que, segundo deliberação do Comitê, “quaisquer ajustes que possuam repercussão financeira somente poderão ser tomados após o restabelecimento do equilíbrio financeiro do município, que está sendo diretamente acompanhado pela Secretaria Municipal da Fazenda” e que com relação às demais reivindicações, “serão respondidas tão logo concluídas as análises deste Comitê”.
Para justificar tal posicionamento, a resolução diz considerar “as informações do Tesouro Municipal que apontam para uma insuficiência financeira de R$ 255 milhões até maio de 2019 e R$ 405 milhões projetados até o final deste ano, mesmo com todas as medidas já adotadas pelo município visando o equilíbrio das contas públicas”. E aponta ainda “que as medidas de incremento de receita e redução de despesas, recentemente aprovadas pela Câmara Municipal, ainda não surtiram efeito”.
Tem dinheiro sim!
A verdade, no entanto, é outra, como já sabemos. Matéria publicada pelo Jornal do Comércio no final de abril destacou que “O balanço do primeiro quadrimestre de 2019 apontou superávit orçamentário de R$ 520,5 milhões nas contas de Porto Alegre.”
A matéria mostra, ainda, que “em 2018, por exemplo, Marchezan disse que faltaram R$ 75 milhões para a prefeitura pagar salário de servidores e fornecedores; mas o balanço das finanças públicas, publicado anualmente pela Secretaria Municipal da Fazenda, contabilizou um resultado orçamentário de R$ 366,2 milhões positivos”.
Dados do Dieese vão ao encontro da situação apontada pelo jornal. Entre 2017 e 2018, conforme o Departamento, as receitas correntes de Porto Alegre apresentaram variação positiva de 6,2%, o que corresponde a R$ 330 milhões a mais nos cofres públicos. No que diz respeito à receita tributária, por exemplo, houve crescimento de 20% no mesmo período.
Greve porque é grave
Na assembleia do dia 06/06, quando foi lida a negativa de Marchezan em negociar com os servidores, a categoria decidiu aderir à greve geral do dia 14/06. Além da luta contra a reforma da Previdência, os municipários estarão em luta pela reposição e contra a ameaça de parcelamento salarial e a continuidade do parcelamento do 13º. Acompanhe nas redes do Simpa a programação da categoria para este dia e compareça nas agendas de luta definidas pelas centrais sindicais, entre os quais está o ato na Esquina Democrática às 17h.
Ataque à representação sindical
Como se não bastassem todos os ataques já perpetrados por Marchezan, o prefeito suspendeu o desconto da mensalidade dos sócios do Simpa diretamente em folha, tendo como base a Medida Provisória 873, de Bolsonaro. Trata-se de mais uma maneira de o prefeito tentar enfraquecer a categoria asfixiando sua entidade representativa. Por isso, o Sindicato tem investido em novas formas de pagamento da mensalidade via boleto, depósito e transferência. O pagamento das mensalidades é fundamental para manter a luta em defesa dos direitos dos servidores e da cidade.
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