O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA manifesta publicamente solidariedade a todas as pessoas atingidas direta ou indiretamente pela tragédia climática e política que se abateu sobre a nossa cidade e o Rio Grande do Sul. Compartilhamos a nossa visão sobre os problemas enfrentados. Em uma situação trágica como esta, fica visível a importância do serviço público, exercido por servidoras e servidores concursados. Em uma sociedade desigual como a nossa, cabe à União, aos estados e municípios garantir o acesso aos serviços básicos.
Diante de uma Porto Alegre exposta às intempéries, é visível as dificuldades enfrentadas para que esses serviços sejam prestados à altura das necessidades do momento. Situação que escancara a falência e o fracasso da gestão privatista do prefeito Sebastião Melo. Gestão que tem, desde o seu início, o objetivo de transformar o serviço público em negócio privado. Um objetivo que se concretiza de forma sistemática, em diversas áreas, nos últimos anos. Com boa parte da cidade inundada, ficou explícito o que denunciamos há tempos: a política intencional de precarizar, sucatear, terceirizar e não repor os cargos com vagas em aberto, criando o caminho da privatização.
A situação extrema que vivemos agora poderia ter sido amenizada, e muito, se o prefeito tivesse executado sua obrigação conduzir o DMAE para a manutenção adequada da estrutura de prevenção às cheias, se o DMAE, essa autarquia que já foi referência nacional e internacional, tivesse o número adequado de servidores e servidoras. Ainda assim, foram esses profissionais, ao lado de servidores públicos de outros estados, que trabalharam continuamente para recuperar os sistemas e para evitar que a tragédia fosse ainda maior.
Na assistência social, a mesma precarização é encontrada. Se no DMAE o objetivo era privatizar, com a FASC o objetivo é extinguir. Há anos denunciamos os contratos milionários de terceirização e a falta de servidores para atender a população de Porto Alegre em tempos cotidianos. Agora, o prefeito Sebastião Melo prevê gastar R$ 11 milhões para terceirizar 128 profissionais temporários, ao invés de nomear os que aguardam serem chamados no concurso. Boa parte da população que passou a ser atendida nessa calamidade vai precisar da assistência por um longo período. Se já faltavam profissionais antes, imagina agora. Nomear é a solução mais econômica e eficaz.
Na educação, ao menos 13 escolas municipais, que já estavam em condições precárias, alagaram parcial ou completamente. Algumas escolas que não foram atingidas se tornaram abrigos, onde vemos trabalhadoras e trabalhadores da educação atuando para além do que seria sua responsabilidade. Diante de mais de 100 mil imóveis desocupados na Capital e menos de 13 mil pessoas em abrigos, a proposta do desgoverno Melo é criar uma “cidade temporária”, jogando todos os desabrigados, independente de situação ou local de moradia, nesses locais, sem nenhuma preparação. Os imóveis precisam ser preservados para a especulação imobiliária dos “amigos” empresários de Melo, ao que parece.
No DMLU, responsável pela limpeza urbana, estão trabalhadoras e trabalhadores em sua maioria terceirizados e com salários baixos, fazendo um dos trabalhos mais importantes neste momento. E na saúde, mais uma vez, é o SUS que está garantindo que o sistema não colapse. Linha de frente na Pandemia, essas trabalhadoras e trabalhadores que estão com sobrecarga de trabalho pela falta de servidores, mais uma vez são os responsáveis por garantir o atendimento à população, que tende a ter a procura por serviços de saúde ampliada no próximo período, diante dos casos que começam a surgir de leptospirose e outras doenças provocadas pelo contato com águas contaminadas.
Porto Alegre já foi a capital da democracia participativa, e respeitava seus trabalhadores concursados, acolhia o conhecimento acumulado de muitas vidas. Essa forma de administração pública conquistou inúmeros prêmios nas mais diversas áreas: na CARRIS, hoje privatizada, no DMAE, na Educação, no DMLU. Desgraçadamente, nosso país foi inundado por uma onda neoliberal que passou a demonizar os trabalhadores públicos e a super valorizar os serviços privados. Partindo dessa falsa premissa, os serviços públicos em Porto Alegre chegaram ao sucateamento que se encontra hoje.
É nosso dever demonstrar que, enquanto os serviços públicos privatizados nos mais diversos países estão sendo reestatizados, pois precarizam a qualidade dos serviços, não oferecem continuidade e se tornam mais caros à população ou aos cofres públicos, aqui o governo Melo vai à contramão. Não podemos ser indiferentes diante de tudo isso. Por este motivo, além de intensificar as nossas denúncias e escancarar o que tentam esconder, precisamos dizer BASTA a essa forma de governar a cidade. Sim, é preciso apontar culpados. Por isso, dizemos: FORA MELO!
Nas próximas eleições, quando candidatos se apresentarem como “modernos” e propuserem a privatização, a população precisa lembrar-se das enchentes, e do descaso escancarado com o que é público e pertence a toda a população. Outros Melos virão, fujam desses! Eles querem transformar tudo em negócio, mas os direitos da população não podem ser negociados. Nossa defesa é e sempre será a do serviço público realizado por servidores públicos, em todas as secretarias, departamentos, autarquias e fundações. As trabalhadoras e os trabalhadores do município têm muito conhecimento, experiência e valor. Ouçam o que eles têm a dizer.
SOMOS MUNICIPÁRIOS – SOMOS PORTO ALEGRE.
SIMPA – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre
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