Com o objetivo de oferecer serviços jurídicos mais abrangentes aos associados, a direção do Simpa está reestruturando o atendimento jurídico oferecido pelo sindicato. O escritório de advocacia Kauer, Villar e Advogados Associados, que já atendia o Simpa em temas de interesse coletivo, foi contratado para atender também as servidoras e servidores em ações individuais ligadas […]
Em audiência pública realizada de maneira virtual pela Câmara Municipal de Porto Alegre, na noite dessa terça-feira (29), sobre o PLCE 18/20— que altera as regras previdenciárias da categoria municipária — o Simpa reafirmou sua posição contrária ao projeto, reforçando os prejuízos causados aos servidores e servidoras e a desnecessidade da reforma dada a saúde […]
Em resposta ao Simpa, foi determinada, por juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, a realização de perícia relativa à ação do sindicato que pede a insalubridade em grau máximo (40%) para os servidores e servidoras da saúde. O pedido ajuizado pelo Simpa leva em consideração o fato […]
Na noite da quinta-feira (24), foi realizada audiência pública solicitada à Câmara pela Astec (Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLCE) 04/2021, que regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal do município (Recupera POA). Na ocasião, o vice-presidente da Astec, Sérgio Brum, referiu-se à […]
Após a defesa feita pela direção do Simpa na reunião do COE Municipal, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) orienta escolas a manter as servidoras gestantes em trabalho remoto, mesmo após a conclusão do esquema vacinal contra a CoVID-19. A decisão tem grande importância na preservação da saúde de mães e filhos, durante o enfrentamento […]
Na próxima quinta-feira (1º/7), será realizada assembleia extraordinária da categoria municipária, às 19h em primeira chamada e às 19h30 em segunda chamada, pela plataforma Zoom. Em pauta, a reforma da previdência, a data-base 2021 e discussão sobre a deflagração de movimento paredista. Para participar, é preciso se inscrever neste endereço: https://bit.ly/AssembleiaSimpa01julho O link […]
Em reunião realizada na noite desta quinta-feira (24), o Conselho de Representantes (Cores) do Simpa deliberou pela realização de assembleia geral da categoria municipária no dia 1º de julho, às 19h (primeira chamada) e 19h30 (segunda chamada), via Zoom. Além disso, ficou definido o indicativo de possibilidade de greve a ser debatido nesta assembleia. Durante […]
Os primeiros seis meses do governo Melo são de completo descaso com a cidade e de tentativas de saque ao salário já duramente arrochado dos servidores públicos, com aumento de descontos para a Previdência e diminuição dos proventos da aposentadoria. No período em que a população mais precisa, Melo não apresentou nenhum projeto para enfrentar […]
A Assessoria Jurídica do Simpa elaborou Nota Técnica na qual analisa o Decreto Municipal 21.071/2021, que institui o Código de Ética, de Conduta e de Integridade dos Agentes Públicos e da Alta Administração do Município de Porto Alegre. A análise em questão centra-se no polêmico art. 7º, XXV: “Art. 7º O agente público, […]
Em reunião do Centro de Operações de Emergência (COE) Municipal, ocorrida na terça-feira (22), o Simpa entregou ofício em que apresenta questões resultantes do debate entre o sindicato e os COEs locais. No documento, o Simpa solicita, com base na portaria conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2021, que “as trabalhadoras em educação que compõem os COEs […]
O Simpa participou, nesta terça-feira (22), de reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada de maneira virtual, que tratou da situação dos agentes comunitários e de endemias, dos concursados e dos contratos do serviço de atenção básica. Além de vereadores que compõem a comissão, estiveram […]
O Simpa está estabelecendo parcerias para oferecer benefícios e condições exclusivas aos associados do Sindicato. Veja as parcerias já estabelecidas na lista abaixo. Seja associado e acompanhe aqui no site e redes sociais do Simpa as atualizações com novos convênios colocados à sua disposição. Caso tenha alguma indicação ou queira estabelecer parcerias que possam beneficiar […]
O Tribunal de Justiça do RS acatou, na última terça-feira (15), o pedido de liminar feito na ação promovida pelo Simpa para a garantia do direito ao trabalho remoto a uma servidora gestante da Prefeitura de Porto que ainda não havia tomado as duas doses da vacina contra a Covid-19. O setor jurídico do Simpa […]
A Procuradoria Geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre emitiu o Parecer nº 253/21, com data de 20/6, sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 18/2020. O parecer exarado reforça a inconstitucionalidade do projeto e a falta de estudo técnico que comprove a necessidade da reforma da Previdência. Situação denunciada pelo […]
O Simpa participou do Ato #19J Fora Bolsonaro, realizado na tarde desse sábado (19/6), levando a luta da categoria municipária de Porto Alegre contra a destruição dos serviços públicos e retirada de diretos das trabalhadoras e trabalhadores. No município, o prefeito Sebastião Melo segue a cartilha de Bolsonaro, tentando fazer a reforma da […]
No último dia 9 de junho, algumas associações de funcionários da Prefeitura de Porto Alegre assinaram um termo de acordo com o prefeito Sebastião Melo aceitando: 1 – a taxação de aposentados em 14% no valor das aposentadorias que exceder dois salários mínimos; 2 – a redução do valor das pensões para 55%, acrescido […]
O Simpa está com nova campanha publicitária, nas ruas e nas redes, contra a reforma da previdência do prefeito Sebastião Melo. Por meio de peças para a internet e outdoors expostos em alguns dos principais pontos da cidade, o sindicato alerta a sociedade e a categoria para o real caráter da reforma pretendida, que […]
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, no dia 29/06, a partir das 19h, audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 18/20, que promove diversos ataques ao atual regime de aposentadoria dos servidores públicos municipais, entre os quais o aumento da alíquota de contribuição de 14% para até 22%. A audiência […]
Este é o selo da campanha que está sendo lançada pelo Simpa. “Chega de mordida” é a palavra de ordem contra os diversos ataques que os políticos neoliberais estão fazendo aos serviços públicos, aos servidores e a todo e qualquer direito da classe trabalhadora. Eles devoram tudo o que veem pela frente, por isso, lembram […]
Uma importante vitória na luta da categoria municipária contra a reforma da previdência foi obtida nesta segunda-feira (14), com a aprovação, na Câmara de Vereadores, de requerimento que retirou o PELO 02/20 da priorização da pauta. Durante toda a tarde, a direção do Simpa, servidores e servidoras estiveram em vigília na Casa legislativa, dialogando […]