A deputada estadual Juliana Brizola (PDT) emitiu nota, em resposta à coluna de Rosane de Oliveira, publicada no jornal Zero Hora desta quinta-feira (10), na qual rechaça as insinuações relativas à posição do partido sobre a reforma da previdência.
Na coluna, a jornalista aborda reunião ocorrida na sede da Prefeitura de Porto Alegre, nesta quarta-feira (9), entre representantes do governo de Sebastião Melo e de algumas associações ligadas a setores do serviço público municipal na qual teria sido selado um pacto entre as partes em torno da reforma da previdência.
Ao tratar de tal “acordo”, a coluna insinua que o “caminho natural” da posição adotada pelos dois vereadores do PDT — Márcio Bins Ely, presidente da Câmara, e Mauro Zacher, contrários aos projetos da reforma — seria “alterada”. Em resposta, Juliana Brizola informa: “o PDT já se posicionou oficialmente contrário ao projeto de Reforma da Previdência Municipal. Saliento que qualquer mudança de posicionamento com relação à matéria apenas será feita mediante nova reunião de executiva que não tem previsão e, na nossa opinião, nem motivo para ocorrer”.
Cabe destacar que o Simpa, entidade que de fato representa toda a categoria municipária, não participou da citada reunião, nem assinou nenhum pacto e tem sido sistematicamente alijado, pelo governo, de qualquer possibilidade de diálogo. Em todos os momentos em que teve oportunidade, o Simpa foi enfático em reafirmar sua posição contrária à reforma da previdência, que é totalmente desnecessária, penaliza e retira direitos dos servidores e servidoras e compromete a aposentadoria.
Na mesma linha adotada pelo sindicato, a Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre (Astec) se pronunciou sobre o mesmo tema, esclarecendo que “não assinou nenhum acordo com a Prefeitura para aprovação da reforma da previdência” e que o pacto “assinado por algumas entidades é danoso aos servidores, aposentados e pensionistas”.
Leia abaixo, ou clicando aqui, a íntegra da nota emitida pela deputada estadual Julliana Brizola:
Resposta à Coluna Rosane de Oliveira, da GZH, publicada na data de hoje
No intuito de responder a coluna, informo que o PDT já se posicionou oficialmente contrário ao projeto de Reforma da Previdência Municipal. Saliento que qualquer mudança de posicionamento com relação a matéria apenas será feita mediante nova reunião de executiva que não tem previsão e, na nossa opinião, nem motivo para ocorrer.
Isto porque, como parlamentar e representante da executiva nacional do PDT, recebi, na tarde de ontem, documento assinado por inúmeras entidades sindicais que representam a imensa maioria dos servidores municipais. Entidades essas que não reconhecem legitimidade na propalada mesa de negociação do governo, pois sequer foram chamadas para a mesma. No documento fica claro que, embora com as emendas de redução de danos, as entidades que subscrevem continuam taxativamente contra a reforma da previdência.
A reforma proposta pelo governo municipal espelha os rumos nebulosos do projeto de Bolsonaro e Guedes e o fechamento de questão por parte da direção nacional do PDT, naquela ocasião, deu o claro recado à população brasileira de que lado estamos: ao lado do povo trabalhador.
O protocolo revanchista do PLCE 018/20, que propõe elevar a alíquota previdenciária, ocorrido imediatamente após o anuncio do PDT contra a reforma, demonstra os caminhos tortuosos e as chantagens de um governo que prometeu exatamente o inverso: diálogo e conciliação com o serviço público.
Temos ciência que algumas entidades sindicais ainda estão negociando com o governo. Entendemos essas ações como legítimas, uma vez que todas as emendas que vierem a reduzir os danos são bem-vindas neste momento tão grave, mas uma questão precisa ser respondida: iremos, enquanto agremiação partidária, nos submeter à essa chantagem?
Diante deste cenário de pura ameaça, agravado por 5 anos sem reposição da inflação e uma iminente redução salarial de 8% dos servidores da ativa e, ainda, a taxação dos aposentados e pensionistas, torna-se claro o caminho que o PDT deve tomar: dizer um NÃO rotundo a reforma da previdência municipal.
Quanto as manifestações dos governistas, ressaltamos que não integramos a base. Aliás, nunca discutimos o possível ingresso no governo. Portanto, não tememos qualquer ameaça, o PDT é um partido limpo e idôneo, e se filiados estão ocupando cargos no governo estão por conta própria. Isso não compromete, nem de longe, qualquer posicionamento do PDT quanto a um tema tão caro para nós trabalhistas.
Deputada Estadual Juliana Brizola
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