Início do ano letivo é pauta de plenária de servidores e de apresentação da Prefeitura

O Simpa realizou, na segunda-feira (08/2), plenária com trabalhadoras e trabalhadores da educação pública municipal para tratar especialmente do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede. A proposta da prefeitura é que a retomada seja no dia 22 de fevereiro.

Durante o evento, o Simpa reafirmou a defesa da vacinação para todos e todas — o que inclui a comunidade de trabalhadores do ensino público —, respeito total aos protocolos de segurança sanitária, além de avaliação e acompanhamento da escola que não tiver condições seguras de retorno presencial, como forma de preservar a vida e a saúde da comunidade escolar.

Neste sentido, a plenária definiu, como posição unificada, além da vacinação:

– Que o quadro de funcionários e professores esteja completo. Para isso, a plenária defende que seja dada preferência aos professores do quadro sobre os contratados e que seja realizado concurso público a fim e substituir aposentadorias futuras;

– Que sejam garantidos ambientes com condições estruturais para a segurança sanitária, equipamentos de proteção individual (EPIs) e equipamentos de proteção coletiva (EPCs), como, por exemplo, placa de acrílico no refeitório;

– Que seja feita consulta às comunidades sobre a situação de cada local, reunindo o Conselho Escolar e garantindo a não obrigatoriedade do retorno presencial;

– Que sejam asseguradas condições de acesso à internet e equipamentos que garantam o trabalho on-line;

– Que haja escalonamento a fim de garantir a segurança sanitária e o distanciamento social;

– Que a jornada de trabalho dos professores possa ser considerada como presencial e on-line;

– Que haja a possibilidade de adiamento das aulas presenciais se não houver condições sanitárias seguras;

– Que seja possível a interrupção da aula presencial na escola que tiver dois casos de Covid-19, com retorno somente após com ampla testagem.

A plenária também apontou a necessidade de buscar solução para outras questões, tais como garantir a inscrição dos alunos do 9º ano no ensino médio, pauta que deve ser tratada junto ao governo do estado; estabelecer formação em rede com o objetivo de recuperar os prejuízos pedagógicos advindos das limitações impostas pela pandemia 2020; garantir a segurança alimentar dos alunos, usando os recursos da merenda escolar do ano passado para a aquisição de cestas básicas para as famílias dos estudantes da RME.

Na plenária, o Simpa também relatou os desdobramentos da reunião entre o sindicato e a Smed — ocorrida na própria segunda-feira — e informou sobre ação envolvendo 1/3 de férias. Também foi definida a realização de nova plenária on-line no dia 17/02, em horário a ser definido e divulgação a ser feita em breve.

APRESENTAÇÃO DA PREFEITURA

Na terça-feira (09/2), o Simpa acompanhou a apresentação on-line, feita pela Prefeitura, sobre a estratégia organizada pela Secretaria Municipal de Educação para a reabertura das escolas municipais. A reunião foi conduzida pelo prefeito Sebastião Melo e contou ainda com a presença da secretária municipal de Educação, Janaina Audino, e dos titulares da Saúde, Mauro Sparta, e Extraordinário de Enfrentamento à Covid, Renato Ramalho

Na proposta apresentada pela Prefeitura, destaca-se:

– Revezamento alternado, com turmas reduzidas de alunos comparecendo às escolas em dias diferentes, mas recebendo o mesmo conteúdo. Conforme a Prefeitura, a média de ocupação de toda a rede será de 42%, podendo chegar, em alguns casos, a até 65%. O objetivo, de acordo com a administração municipal, é que todos os alunos tenham acesso às aulas presenciais, em condições de distanciamento pessoal previstas nos decretos estadual e municipal.

– Pais, familiares ou responsáveis que não desejarem liberar os filhos ou dependentes para o estudo presencial assinarão uma declaração justificando essa opção e vão receber um kit com o mesmo conteúdo que será dado em sala de aula, para que o estudo possa ser feito em casa;

– A Prefeitura também colocou que haverá higienização redobrada e será disponibilizado álcool em gel em todos os ambientes. Além disso, estudantes e servidores deverão manter o distanciamento e o uso de máscara será obrigatório para trabalhadores e crianças acima de três anos de idade, conforme estabelece decreto estadual;

– A prefeitura também se comprometeu com o afastamento de alunos que, porventura, apresentarem sintomas da Covid-19, com testagem de toda a turma se o caso for confirmado por exame, e com a suspensão das aulas por dez dias se alguma turma registrar dois casos confirmados de contágio.

Com base em todas as medidas anunciadas pela Prefeitura e no debate feito com os servidores da educação, o Simpa reafirma que segue acompanhando de perto a política educacional do município e lutando para garantir segurança à saúde e à vida da comunidade escolar frente à pandemia, para que seja agilizada a imunização de todos e para os direitos das trabalhadoras e trabalhadores da educação sejam preservados.

(Com informações do site da Prefeitura de Porto Alegre)