Na tarde do dia 23 de maio de 2025, realizou-se uma reunião entre o SIMPA, CORES Saúde e Diretoria de Gestão de Pessoas DGPES- SMAP. O encontro teve como pauta principal as incongruências de registros no “E-SOCIAL”, além de outros temas relevantes à categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Durante a reunião, foram discutidas as seguintes demandas:
*Atualizações e correções nas CTPS, Carteiras de Trabalho e Previdência Social digitais, principalmente no que se refere a registros de cargos e valores de salários lançados no E-Social.
*Revisão nos lançamentos da contribuição sindical no E-Social o quais, em muitos casos, constam, erroneamente, como se fossem empréstimos, fato que a própria DGPES concorda que não deveria ocorrer.
*Correção de lançamento da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) referente a cada cargo.
*Lançamento das Comunicações de Acidentes de Trabalho – CAT.
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGPES) – SMAP, juntamente com seu corpo técnico, reconhecem que existem ainda muitas incongruências em função dos sistemas da PMPA e Procempa não se comunicarem diretamente com o E-Social, o que demanda que as correções sejam feitas manualmente uma a uma.
*De forma emergencial a DGPES solicita que todos os colegas celetistas que tiveram problemas/incongruências referentes, especificamente, às Comunicações de Acidentes de Trabalho no E-Social, enviem seus dados (nome completo, matrícula, cargo e local de trabalho), além de relato dos problemas e documentações referentes a CAT diretamente para o email: elisa.reis@portoalegre.rs.gov.br .
*Sobre os lançamentos incorretos na CTPS, contribuições sindicais, CBO, foi proposta a criação de um canal específico para os colegas enviarem os problemas detectados com as devidas provas/cópias das incongruências diretamente à DGPES.
*As demais questões trabalhistas dos Agentes (ACSs e ACEs) como IFA, Plano de Carreira e gratificações serão debatidas no Grupo de Trabalho (GT) da Saúde junto ao governo central, conforme publicação em Diário Oficial.
Ressaltamos que esta foi uma reunião de caráter técnico para buscar soluções a todas estas incongruências no E-Social. O SIMPA e o CORES Saúde seguirão acompanhando as resoluções a serem apresentadas por este grupo técnico da PMPA e informando os Agentes (ACSs e ACEs).
SIMPA – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre
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