Incompetência e desrespeito marcam o retorno às aulas da Smed

A Secretaria Municipal de Educação (Smed), a mando do secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, desrespeita a Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre e mostra toda a sua incompetência no retorno ao ano letivo das escolas. A direção do Simpa rechaça a conduta da gestão Marchezan e exalta a garra e experiência dos educadores que estão garantindo o mínimo de organização e qualidade ao ensino municipal graças a sua unidade e resistência.

RECESSO IMPOSTO
A Smed diz para a cidade que o ano letivo de Porto Alegre iniciou de forma tranquila, mas, na verdade, não foi bem assim. O recesso imposto no fim do ano passado pelo secretário Adriano, contrariando o calendário já organizado pelas comunidades escolares, afetou diretamente as férias dos professores. Adriano convocou os colegas no período de descanso e não autorizou as escolas a reorganizarem seus calendários, mesmo com medida cautelar de nº 2446592 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizando a reorganização.

POSSE IMEDIATA
O Simpa exige a posse imediata das direções eleitas em 21 de novembro de 2019, em processo eleitoral legítimo, baseado na Lei 7365/93, que estava vigente até então. O secretário Adriano não cumpre o acordo feito com a Câmara de Vereadores de dar posse às direções, estabelecido na época da votação da nova lei. Por conta disto, as escolas iniciam o ano com um vácuo administrativo gerado pela incerteza sobre quem responderá pelas suas direções. O que prejudica o dia a dia escolar e gera problemas graves como, por exemplo, a impossibilidade de executar verbas que poderiam estar disponíveis.

QUADROS DE PROFISSIONAIS
Neste ano, a Smed, pela primeira vez em sua história, impediu as escolas de exercerem a autonomia na organização dos seus quadros de profissionais, impondo uma definição unilateral que desrespeita os funcionários concursados e determina critérios e requisitos que resultam na impossibilidade de dispor de todos os seus profissionais. Ao mesmo tempo, em que passam a existir turmas sem professores.
A retirada dos professores concursados é uma manobra para viabilizar a contratação de professores temporários para ocupar as suas vagas. Como consequência, a desorganização e a insegurança na vida deste profissional afastado da escola, bem como a drástica mudança na execução dos projetos pedagógicos destas unidades escolares.
O projeto de contrato temporário de professores, enviado por Marchezan à Câmara de Vereadores e aprovado em fevereiro, autoriza a Smed a incluir na Rede Municipal 1.069 educadores sem concurso público, de forma emergencial e por prazo determinado, para atuarem na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
Como se não bastasse, o período de remanejo ainda nem começou. Ou seja, a secretaria não conseguiu organizar-se no período de férias para atender esse processo. Por conta disso, em breve ocorrerá nova desorganização das escolas e dos professores envolvidos.

AULAS INTERDITADAS
Além das questões administrativas, a Smed não oferece a devida manutenção às escolas, que acabam cancelando aulas e interditando salas graças à falta de estrutura e manutenção. Em 20 de fevereiro, a EMEF Timbaúva denunciou a falta de assistência da secretaria de Educação que não conserta as telhas de diversos espaços que foram alagados pela chuva. No dia 2/01, a escola já havia enviado o pedido e até o orçamento da execução do serviço para a Smed que deixou o ano letivo iniciar sem respostas.
Caso semelhante acontece na EMEF Jean Piaget. A escola esta enfrentando problemas de abastecimento de água desde o meio do ano passado, sem pronunciamento e atuação da Smed. Segundo a equipe diretiva, não há como atender os 800 alunos sem água para beber ou para uso de banheiros e limpeza escolar. Além disso, sem água não tem como preparar as refeições.

FALTA DE DIÁLOGO
O Simpa já procurou diversas vezes a Smed para tratar destas questões que afetam e prejudicam a Rede Municipal, mas o resultado é sempre o mesmo: cancelamentos de agendas e falta de diálogo. Para a direção do Simpa, o secretário Adriano não está tratando esses assuntos com seriedade. Felizmente, o gestor passa, mas a rede fica.

EDITAL 005/2020
A última “brincadeira” de Adriano foi a publicação, no dia 13/2, do edital de processo seletivo simplificado nº 005/2020 que seleciona professores da rede para compor equipe técnica da Smed quando faltam professores nas escolas. É mais um absurdo administrativo desta gestão que não se preocupada com a qualidade do ensino, com a organização das escolas, com a saúde dos professores(as), nem com os alunos e alunas da nossa cidade que ficam a mercê da irresponsabilidade, da falta de aula, das péssima condições de estudo, falta de segurança, etc.
“Secretário, será mesmo que precisamos de contratos emergenciais? É preciso concurso público.”