Nesta quarta-feira, 21/10, a greve sanitária estabelecida pelas trabalhadoras e trabalhadores da Rede Municipal de Ensino (RME) de Porto Alegre, completa seu terceiro dia. O movimento é uma forma de resistência da categoria frente à imposição do prefeito Nelson Marchezan Jr. de determinar a retomada das atividades presenciais nas escolas sem que fossem asseguradas as condições sanitárias e estruturais necessárias para garantir a preservação da saúde e da vida de toda a comunidade escolar.
Das 98 escolas da RME, 73 encaminharam processo SEI para a Secretaria Municipal de Educação (Smed) afirmando que não têm condições sanitárias de retornar às atividades presenciais. Outras 14 foram vistoriadas pela Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho (CSST), acompanhada pelo Simpa, e ficou constatado que os locais não atendem às normativas do próprio governo municipal. Além disso, nenhuma das escolas assinou a Autodeclaração de Regularidade Sanitária, condição igualmente estabelecida pela Prefeitura para a retomada das atividades presenciais.
A greve sanitária teve início no mesmo dia estipulado, no calendário imposto pela Smed, para o retorno das atividades presenciais nos anos iniciais do ensino fundamental. Das 56 EMEFs, somente cinco foram abertas, sendo que uma delas não recebeu nenhum aluno e, nas outras, a frequência foi muito baixa, resultado do receio que permeia a comunidade escolar como um todo.
Já foram contabilizados 23 casos de Covid-19 nas escolas da RME, situação que demonstra o alto grau de insegurança dos estabelecimentos de ensino e o risco que se corre nestes locais. Apesar dos alertas feitos por direções escolares, entidades da sociedade civil e órgãos de controle, a Prefeitura sustentou o cronograma, anunciado em setembro, à revelia da realidade concreta da RME, que há condições seguras nas escolas. Mas, se a situação é, de fato, tão favorável, por que a Smed exige que os responsáveis assinem termo de responsabilidade liberando seus filhos para irem às escolas?
Greve sanitária
O Simpa tentou diversas formas de diálogo junto à Smed e ao governo municipal antes de a categoria deliberar a greve sanitária, solicitando reunião e enviando ofício em que pedia esclarecimentos sobre a questão.
Cabe destacar ainda que o isolamento social acontece há cerca de sete meses e, ao longo de todo esse tempo, a Smed não tomou as medidas sanitárias, de infraestrutura, e organização necessárias para a preservação da vida e da saúde de estudantes, professores, funcionários e familiares. O governo Marchezan e a Smed não respeitam nem as próprias normativas estabelecidas pelo município — que, diga-se, estão repletas de inconsistências, fruto da flexibilização autorizada pelo governo estadual — colocando em risco a vida das comunidades escolares.
Uma nova Assembleia Geral do Simpa está convocada para próxima sexta-feira, dia 23 de outubro, às 17h, para avaliar a greve e as ações de mobilização.
