GOVERNO MELO PROPÕE CORTE DE 53% DAS EQUIPES QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DE RUA E REDUÇÃO DE RECURSOS DO SEAS

O Governo Melo pretende reduzir o Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), diminuindo de 11 para cinco equipes responsáveis pelo atendimento à população em situação de rua. A proposta ocorre justamente em um cenário de crescimento da população que depende da rede de proteção social.

A proposta prevê uma redução de 53% no quadro de trabalhadores, passando de 155 para apenas 73 profissionais. Também está prevista a redução do número de equipes, de 11 para cinco, que passariam a atuar em macroterritórios. O projeto ainda prevê uma redução de 57,64% nos recursos destinados ao serviço.

A medida é ainda mais preocupante diante do crescimento da população em situação de rua em Porto Alegre. Segundo dados divulgados pela Matinal, esse contingente aumentou 14,9% após as enchentes de 2024, e mais de 7 mil pessoas estão nessa situação na Capital.

O próprio projeto reconhece que a abordagem social exige presença nos territórios, busca ativa, mapeamento das ruas, construção de vínculos, acompanhamento contínuo e articulação com serviços de assistência social, saúde, habitação, trabalho e renda.

Como garantir esse trabalho com menos da metade dos trabalhadores?

A redução das equipes significa mais sobrecarga para quem permanece, menor presença nos territórios e risco de enfraquecimento do acompanhamento das pessoas atendidas. O problema não é reorganizar serviços quando necessário, mas fazer isso reduzindo trabalhadores e recursos justamente diante de uma demanda crescente.

A população em situação de rua não pode ser tratada como invisível. A assistência social é um direito e precisa de uma rede pública estruturada, territorializada e com trabalhadores suficientes.

Porto Alegre precisa ampliar a proteção social, não desmontá-la. O Simpa é contra a redução das equipes e defende a desprecarização dos vínculos de trabalho, nomeação de trabalhadores por concurso público, mais trabalhadores, mais estrutura e mais investimento na assistência social pública.