GOVERNO MELO DÁ GOLPE NA CATEGORIA E NÃO AVANÇA NA NEGOCIAÇÃO

Na retomada das negociações da data-base 2025, realizada nesta quinta-feira (11/09), na SMAP, o governo Melo informou que não vai alterar a proposta do pagamento da reposição aos municipários/as. O Sindicato cobra avanço nas propostas e presença de Sebastião Melo para a próxima reunião.

O governo alegou dificuldades financeiras, culpando a enchente e afirmando que os gastos com a saúde consomem mais de 50% do orçamento municipal e que existe previsão de déficit no fechamento do ano. Ao mesmo tempo, a secretária da Fazenda afirmou que as contas estão “em dia” e que o município mantém um caixa saudável e por isso pagará o 13º salário em dezembro, considerando isso uma conquista de sua gestão. 

Para o Simpa, receber o 13º em dia não pode ser tratado como conquista: é obrigação do governo. Queremos reposição salarial justa, valorização e condições de trabalho, reforçou a direção do sindicato.

A posição do Simpa

O Simpa contestou os argumentos do governo e cobrou coerência nos dados apresentados. Conforme levantamento do sindicato, com base nos quatro primeiros meses de 2025, o gasto com pessoal correspondeu a apenas 38,83% da Receita Corrente Líquida (RCL), bem abaixo do limite de 48% definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), defendida pelo próprio governo.

O sindicato destacou que, se o governo afirma estar com as contas em dia, precisa honrar sua dívida com a categoria municipária, que inclui:

• Reposição de 4,62% referente a 2023, ainda não negociada;

• Pagamento das progressões do biênio 2014/2016 e abertura do processo referente ao biênio 2016/2018;

• Reposição de 4,83% de 2024 (prevista para ser paga em 4 parcelas: 1% em setembro/2025; 1,75% em dezembro/2025; 1% em fevereiro/2026; e 0,997% em abril/2026), antecipando as duas parcelas de 2026 para este ano.  

A direção do Simpa reforçou que o governo Melo precisa inverter suas prioridades, deixando de repassar recursos milionários a parcerias e contratos terceirizados — como os R$ 170 milhões destinados apenas ao Hospital Vila Nova ou os R$ 75,5 milhões ao Instituto Alicerce — e investir no serviço público e na valorização dos servidores/as.

Os representantes da categoria também denunciaram a precarização das condições de trabalho, como a falta de servidores, equipamentos abandonados e prédios sem manutenção e com problemas estruturais. E a solução proposta pela prefeitura são PPPs para o ano que vem, e até lá, os municipários ficam sem solução imediata.

Próximos passos

Enquanto o governo privilegia contratos e parcerias milionárias, servidores e a população seguem sem respostas efetivas. Para o Simpa, a reunião demonstrou o compromisso do governo Melo não é com os municipários nem com a cidade de Porto Alegre, mas com os empresários.

Diante disso, o Simpa solicitou que a próxima reunião conte com a presença do prefeito Sebastião Melo, para que ele dê retorno à categoria municipária, sobre todos os pontos levantados pela diretoria.

A reunião contou com a presença dos diretores do Simpa — Cindi Sandri, João Ezequiel, Assis Olegário, Bete Charão, Isabel Faromi e Edson Zomar — e de representantes do governo, entre eles o secretário-geral de Governo, André Coronel, subsecretário da CGG, Gelson Guarda; a secretária da Fazenda, Ana Pellini, O Secretário de Administração e Patrimônio, Elvio dos Santos; o subsecretário da SMAP, Artur Alfaro, a PGM, entre outros.

REUNIÃO DO CORES-GERAL

O Simpa chama  reunião do Cores-Geral, que será realizado na próxima terça-feira (16/09), às 19h, na sede do sindicato, para avaliar o resultado da reunião com o governo e definir os próximos encaminhamentos.