O Simpa parabeniza as comunidades escolares que resistiram e lutaram, até o final, para garantir o processo eleitoral das direções iniciado em outubro do ano passado. Nesta segunda-feira, 23/3, a Smed publicou, no Diário Oficial, a posse dos diretores(as) e vice-diretores(as) eleitos para a gestão 2020-2023 das unidades da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.
A relação com os nomes publicados é parcial porque algumas direções eleitas foram impedidas de tomar posse por não terem participado de curso criado e definido como pré-requisito pela Smed, que não ofereceu vagas suficientes.
O Simpa considera que a publicação da posse, mesmo que parcial, é uma vitória da resistência e da luta das comunidades escolares, do Simpa e da Atempa, já que, desde o início do processo eleitoral, o secretário de Educação, Adriano Naves de Brito, e o prefeito Marchezan só atacaram a rede municipal de ensino, buscando desmontar a gestão democrática.
Segundo a lei 7365/93, vigente quando o pleito foi realizado, a posse deveria ter sido dada em até 30 dias após a promulgação dos resultados do processo eleitoral deflagrado em 21 de outubro de 2019, o que não aconteceu. A nova lei, aprovada em 11 de dezembro de 2019, assegurou a duração dos mandatos, mas também a posse dos eleitos, proteladas até agora pelo secretário de Educação.
Foram inúmeras as solicitações de audiência do Simpa com o secretário, a fim de esclarecer como se daria a posse. No entanto, Adriano tratou a direção do Simpa com desrespeito, desmarcando todas as agendas.O Simpa seguirá lutando para que todos os diretores e diretoras eleitos sejam devidamente empossados o mais rápido possível.
Confira os nomes do diretores(as) empossado(as) – páginas 6 e 7 do DOPA:
