Em reunião do Centro de Operações de Emergência (COE) Municipal, ocorrida na terça-feira (22), o Simpa entregou ofício em que apresenta questões resultantes do debate entre o sindicato e os COEs locais.
No documento, o Simpa solicita, com base na portaria conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2021, que “as trabalhadoras em educação que compõem os COEs locais tenham carga horária especifica para realização de reuniões e planejamento, a fim de terem efetivo funcionamento, cumprindo sua função estabelecida na portaria”.
Além disso, tendo como base decreto estadual e documento orientador da Vigilância em Saúde do município, relativos aos protocolos de distanciamento social e restrição de circulação, e considerando que “a conclusão do esquema vacinal dos trabalhadores em educação não flexibiliza os protocolos para contenção da transmissão do novo coronavírus, até porque grande parte da comunidade escolar não está vacinada”, o Simpa solicitou a reformulação do documento orientador sobre as medidas de prevenção e monitoramento da Covid-19 e formação dialogada com os COEs locais para construir protocolos de acordo com cada realidade escolar.
O pedido diz respeito, entre outros itens, à indicação da prefeitura para que os procedimentos pedagógicos como o planejamento dos professores e sábados formativos sejam realizados preferencialmente em formato presencial. Nesta questão, a Smed sinalizou positivamente para a possibilidade de as atividades mencionadas passarem a ser realizadas preferencialmente de forma virtual.
O conteúdo do ofício encaminhado pelo Simpa ao COE municipal também foi discutido na 5ª reunião de mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (CEJUS/POA), na busca de compromisso da Prefeitura com a resolução das questões apresentadas enquanto ainda está em andamento o processo de construção dos protocolos de segurança sanitária nas escolas. Participam da instância de mediação os sindicatos que representam trabalhadores em educação, sindicatos patronais da educação e representantes do Poder Executivo das esferas estadual e municipal, juntamente com o Poder Judiciário.
Leia abaixo a íntegra do ofício e demais questões levantadas pelo Simpa:
