Após denúncia de contaminação por bactérias multirresistentes no Hospital de Pronto Socorro (HPS), dificuldade na prestação de serviço de hemodiálise aos pacientes internados, falta de recursos humanos no atendimento da emergência e elevadores estragados, o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) e a Associação de Servidores do HPS (ASHPS) realizaram uma nova fiscalização ao hospital na tarde de terça-feira, 18.
Na visita, foi constatado o alto índice de contaminação por bactérias multirresistentes Acinetobacter e KPC nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) do 3º e 4º andar, que ultrapassa 80% dos pacientes internados. Falta de recursos humanos ocasionando inadequações no atendimento à necessidade de isolamento nas emergências e enfermarias, oferecendo falta de segurança ao paciente e ao trabalhador que é exposto ao risco. Foi confirmado que por falta de insumos e irregularidades no contrato com a empresa terceirizada, a hemodiálise aos pacientes internados estava sendo prestada parcialmente desde sábado, 15. O serviço de nefrologia do hospital, que inclui médicos nefrologistas, equipamentos, kits e insumos, é realizado por meio da empresa terceirizada Nefroclínica LTDA. Além disso, constatou-se que quatro, dos cinco elevadores do hospital, estavam estragados e sem manutenção.
Para tratar do assunto, o CMS/POA solicitou reunião de urgência para quarta, 19, com o secretário municipal de Saúde (SMS/POA), Erno Harzheim, que não compareceu e enviou representantes. Participaram da reunião a coordenadora do CMS/POA, Maria Letícia de Oliveira Garcia, o diretor-geral do SIMPA, Alberto Terres, a presidente da ASHPS, Isabel Santana, as assessoras técnicas da SMS, Tatiana Breyer e Vanise dos Santos, além de integrantes do núcleo de coordenação do CMS.
Conforme foi relatado por Tatiana, a SMS teve problemas no encaminhamento do termo aditivo ao contrato com o prestador, mas que na terça, 18, o problema já havia sido resolvido. Tatiana afirmou que nenhum paciente com encaminhamento de hemodiálise ficou sem receber o procedimento. No que se refere à contaminação das UTIs, a assessora da SMS informou que a comissão de controle de infecção hospitalar do HPS apresentou ao gabinete do secretário uma recomendação relacionando procedimentos que seriam avaliados e colocados em prática. No que diz respeito à superlotação da emergência foi informado que a SMS está negociando o remanejo dos pacientes para outros hospitais que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), citando o Santa Ana e o hospital Restinga, que reabre na segunda, 24. Em relação à contratação de pessoal, as assessoras informaram que será feita uma recomposição das escalas de maneira funcional, que está sendo feito um estudo do dimensionamento de pessoal e repercussão financeira do déficit de recursos humanos.
A coordenadora do CMS/POA ressaltou que a situação vivida pelo hospital é de calamidade, lembrou dos encaminhamentos da audiência pública realizada em agosto. Também chamou atenção para o fato de que o conselho pede o redimensionamento de pessoal há bastante tempo e que existe um processo no Ministério Público Estadual (MPE/RS) sobre o assunto. “A SMS, desde 2017, como retorno de uma reunião de plenário, se comprometeu a apresentar o redimensionamento de pessoal do HPS. A situação é catastrófica, é uma calamidade e que precisa ser resolvida de forma emergencial”, destacou Maria Letícia.
Como encaminhamento da reunião, a SMS ficou de enviar ao conselho o termo aditivo de prorrogação contratual com a Nefroclínica, para que sejam avaliados os trâmites legais, detalhes do serviço, valores e prazos, bem como apresentar, com urgência, o redimensionamento geral de pessoal do HPS. Foi acordada que a SMS solicitaria uma avaliação à Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar, coordenada pela Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde (CGVS), sobre a situação da contaminação das UTIs do HPS. Além disso, uma nova agenda com o MPE/RS será marcada para receber informações do andamento do processo e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o ministério público faria à SMS, conforme anunciado na audiência pública sobre o hospital, realizada no dia 23 de agosto deste ano na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Fonte: CMS – Texto: Katia Camargo
