O Simpa participou, nesta quarta-feira (6), de debate on line promovido pelo jornal digital Matinal e exibido via Youtube, sobre a situação da categoria municipária frente à falta de reposição inflacionária nos últimos seis anos.
O sindicato foi representado pelo diretor-geral João Ezequiel da Silva e a prefeitura pelo secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa. A mediação ficou a cargo dos jornalistas Juremir Machado e Marcela Donini.
Ao abrir o debate, João Ezequiel lembrou que há seis anos os servidores não têm correção salarial — o que significa uma defasagem de 33,98% — e que, neste mesmo período, acumularam diversas perdas e retirada de direitos. Entre estas estão a destruição da carreira, o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, o confisco de 14% dos aposentados e o aumento do tempo de serviço e de contribuição advindas da reforma da previdência do município. “Isso tudo num contexto de crise e de inflação galopante, com aumento no custo de vida da ordem de 49% entre 2016 e 2022”, disse João Ezequiel.
O dirigente sindical destacou ainda que, considerando todo este cenário, a rejeição pela categoria da proposta de reposição apresentada pela gestão de Sebastião Melo, de 10,06%, foi coerente com o sentimento geral dos servidores. “Foi rejeitada e não tinha como ser diferente porque está muito aquém do que merece e precisa a categoria”, enfatizou.
No que diz respeito à situação das finanças da cidade — que tem sido usada pelo governo para justificar o baixo índice oferecido — João Ezequiel argumentou que, conforme dados alardeados pela própria prefeitura, “tem havido superávit ano após ano e a receita corrente líquida, em caixa, já passou de R$ 800 milhões. Ou seja, há condições para dar a reposição adequada a esta categoria que, inclusive, teve perdas humanas durante a pandemia e enfrentou alto índice de contágio pelo coronavírus”.
O diretor-geral defendeu ser “importante que Melo passe a valorizar categoria, tão massacrada por Marchezan, mas parece que o prefeito está seguindo o mesmo caminho de seus antecessor”. Ele concluiu dizendo que a categoria não está pedindo aumento, apenas a reposição das perdas inflacionárias e que a proposta precisa ser revista pela prefeitura.
O secretário André Barbosa reafirmou que a prefeitura tem se colocado “aberta ao diálogo”, admitiu as dificuldades enfrentadas pela categoria, mas defendeu que a proposta apresentada “deve ser celebrada”, já que nenhuma foi feita nos últimos seis anos, e que seria um sinal da boa intenção do governo.
O secretário argumentou ainda que o índice de 10,06% corresponde à inflação do ano passado – o primeiro da gestão Melo; disse também que não há recurso sobrando e que o valor de superávit estaria carimbado para investimentos conforme a lei orçamentária. Ele finalizou dizendo que “a proposta é razoável e conectada à realidade do país”.
Ao retomar a palavra, João Ezequiel lembrou que “o operariado da prefeitura está recebendo abaixo do salário mínimo” devido à corrosão dos últimos anos e lembrou que tem sido comum o Simpa receber ligação de servidores que estão na ativa pedindo cesta básica devido às dificuldades enfrentadas.
Também destacou que o índice oferecido pela prefeitura não cobre sequer a data-base no período Melo, cuja inflação está em cerca de 13%. Além disso, acrescentou que Porto Alegre compromete 40% dos recursos com a folha de pagamento, valor bem abaixo do máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Conforme destacou João Ezequiel, “a verdade é que esta é uma decisão política que a prefeitura precisa tomar diante de uma categoria tão sofrida” e concluiu: “a proposta pode avançar, o governo pode fazer avançar. (…) Queremos trabalhar para a população, queremos que Porto Alegre se desenvolva, mas precisamos também sobreviver”.
Assista a íntegra do debate:
