A assembleia geral extraordinária convocada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), realizada de forma on-line no final da tarde desta quarta-feira (30), reuniu mais de 700 trabalhadoras e trabalhadores da Prefeitura, que deliberaram pela manutenção do Estado de Greve e da mobilização #EscolasFechadasVidasPreservadas. Uma nova assembleia será realizada no dia 05 de outubro.
O Estado de Greve é uma resposta ao calendário de retorno às atividades presenciais apresentado de forma irresponsável pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), iniciado na última segunda-feira (28/9).
CAMPANHA
A campanha do Simpa #EscolasFechadasVidasPreservadas defende a vida em primeiro lugar. Sindicato e educadores denunciam à população o risco que toda a comunidade escolar corre com o retorno às aulas em plena pandemia e sem condições sanitárias seguras.
PREFEITURA NÃO PREPARA AS ESCOLAS
Além do alto grau de incidência de Covid-19, o Simpa tem apontado que falta um protocolo claro que estabeleça quais medidas sanitárias devem ser tomadas a fim de garantir a segurança de estudantes e professores.
Diretores do Simpa e integrantes da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalhador (CSST) da Prefeitura visitaram as escolas da Rede Municipal de Ensino que estavam com o retorno do atendimento presencial previsto para o dia 28. Nenhuma das escolas da RME retomou suas atividades por falta de condições seguras de trabalho com relação à Covid-19.
O cronograma de retorno, anunciado pelo governo Marchezan no dia 14/09, desconsidera a realidade das escolas públicas que, em sua grande maioria, não dispõem de estrutura física, nem de pessoal suficiente. Além disso, a Prefeitura não tomou as medidas sanitárias e de segurança em saúde que seriam essenciais para a volta das atividades num quadro de pandemia, deixando essa responsabilidade sobre as direções.
Nas visitas, os dirigentes constataram o que já era sabido: não há possibilidade de retorno seguro às salas de aula na atual configuração da RME. Dentre os problemas de estrutura verificados estão a falta de janelas em refeitórios; janelas pequenas nas salas de aula, impróprias para garantir a circulação adequada do ar; salas apertadas, o que impossibilita o distanciamento mínimo necessário, considerando o número de crianças e de adultos (professor e assistente) e o fato de algumas escolas não terem as cozinhas próximas dos refeitório, obrigando as funcionárias a levarem os alimentos prontos de um local ao outro, situação que aumenta a possibilidade de contaminação da comida.
Do ponto de vista dos recursos necessários para evitar a contaminação e manter a higiene, foi relatada a falta de equipamentos de proteção individual e álcool gel em quantidade suficiente para ser distribuído nos vários ambientes das escolas. Também faltam luvas para a limpeza, lixeiras com pedal e funcionários suficientes para limpar as escolas mais de duas vezes por dia, bem como para fazer o acompanhamento das crianças desde a sua chegada em frente à escola até o interior da mesma. Em muitas instituições não houve desratização — porque a Smed não fez licitação a tempo — nem limpeza das caixas d’água.
Há um alto número de educadores e funcionários no grupo de risco para a Covid-19 e a falta de ações integradas entre postos de saúde e as escolas de cada bairro por falta de orientação clara da Prefeitura. Nenhuma escola recebeu a ordem de reabertura por escrito e ainda está em vigor o Decreto nº 20.625/2020 de calamidade pública e trabalho remoto e não há publicação no Diário Oficial de Porto Alegre que modifique as determinações. O Centro de Operações de Emergências da Saúde (COE) municipal não foi instituído, nem Smed está conduzindo a formação dos COEs das escolas. As EMEIS conveniadas não receberam formação para o preparo da alimentação das crianças.
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