Diretoria do Simpa e representantes do CORES FASC realizam reunião com presidente da Fundação

Na tarde da segunda-feira (30), João Ezequiel e Bete Charão, da diretoria do SIMPA, junto com Sibeli Diefenthaeler e Debora de Paula, representantes do Conselho do SIMPA na área da Assistência Social (CORES FASC), se reuniram com o presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC),  André Flores Coronel.

Uma das principais motivações da reunião, solicitada pelo CORES FASC, foi o fato da presidência da Fundação estar em processo de transição, com o retorno de André Coronel ao gabinete do prefeito e a chegada de Tiago Simon para a presidência. A reunião focou em retomar pautas históricas das e dos servidores da FASC, bem como reforçar que as demandas encaminhadas pelo atual presidente serão continuadas pelo próximo. Coronel garantiu essa continuidade e se colocou como parceiro para olhar pela FASC também no gabinete do prefeito.

Após relatar as obras em andamento nas estruturas dos serviços da FASC, demanda antiga dos/das trabalhadores/as, o presidente retornou sobre outras duas demandas apresentadas anteriormente. Confirmou a liberação de trabalhadores eleitos para o Conselho Municipal de Assistência Social para participação nas reuniões do CMAS. E negou a redução de 1h mensal na carga horária para liberação das e dos servidores para participação nas assembleias do CORES. O SIMPA e o CORES FASC vão seguir na luta para garantia de um direito que havia sido conquistado anteriormente nas negociações com a antiga Presidente.

Na sequência foram reapresentadas as demandas das servidoras e servidores, sendo abordado:

• Nomeação de concursados e concursadas. O retorno da presidência da FASC foi de que 7 servidores administrativos estão sendo nomeados para assumir na FASC, mas que além disso não há garantia de novas nomeações. André Coronel informou que está brigando para conseguir a nomeação de mais 18 servidores (5 assistentes sociais, 10 psicólogos, 1 nutricionista, 1engenheiro e 1 administrador), para a Fundação. Diretores e conselheiras do SIMPA apresentaram a preocupação de que esses números são muito abaixo do mínimo necessário e seguem pressionando por mais nomeações. Dados preocupantes apresentados pelo presidente, mostram que nos últimos quatro anos, entre novas nomeações e saídas de servidores, a FASC está com um total de 54 pessoas a menos para um atendimento mensal de 180 mil a 200 mil atendimentos. Sabemos que esse número é ainda maior se considerarmos o crescimento da demanda e o número de parceirizações na FASC. A direção do SIMPA reforçou a importância das nomeações e da garantia do serviço público ser realizada por servidores e servidoras de carreira, se posicionando contra a terceirização no sistema de assistência social do município.

• Violência nos locais de trabalho. O Simpa cobrou mais uma vez ação da prefeitura para garantir a segurança das servidoras e servidores da assistência social e André Coronel informou que 50 guardas municipais serão convocados do concurso para assumir na prefeitura. As representantes do Conselho apontam que é fundamental garantir a segurança de acesso dos entornos, mas que é urgente também o foco nas ameaças contra servidores e violências concretas, a exemplo de casos recentes de um trabalhador terceirizado que foi esfaqueado e de atendentes recebendo tapas.
• A demanda pela flexibilização no horário de almoço, ao qual o presidente solicitou formalização por escrito com relatos das justificativas e das experiências já existentes. As representantes apresentaram novamente a demanda, considerada importante por conta da falta de condições de equipamentos de cozinha e/ou dificuldade de acesso a restaurantes ou lancherias nas proximidades dos locais de trabalho nas comunidades. O presidente informou que a demanda foi enviada à Procuradoria Especializada para avaliação. O SIMPA enviará ofício formalizando a demanda.
• O Plano de Demissão Voluntária (PDV) aos servidores mais antigos, ainda contratados via CLT,  que deve ser concluído até abril, segundo o presidente. As representantes cobraram que seja feito somente com a garantia de que os recursos sejam para uso da FASC e não da Secretaria da Fazenda, como já ocorreu anteriormente.
• Perda da GIA e substituição pela GIP. As conselheiras cobraram do presidente providências quanto aos colegas que perderam gratificação importante em atividades de acompanhamento de contratos e parcerias ao que Coronel informou que está tratando dessa questão no centro de governo e que concorda que esses trabalhadores devem receber por tais atividades.

Durante a reunião o presidente também informou que a FASC foi contemplada em projeto do Ministério Público e que terá um sistema informatizado para todos os serviços, além de renovação de equipamentos de tecnologia da informação, com foco nos serviços de ponta.

O CORES FASC / SIMPA seguirá acompanhando de perto a troca na presidência e realizando a luta pela garantia dos direitos e da qualidade de trabalho das e dos servidores públicos da FASC. Com servidores nomeados e condições de trabalho qualificadas, o serviço público se qualifica e quem ganha é toda a população.