Atualização:
Na próxima segunda-feira (31), a partir das 13h30, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) apresentará à Câmara de Vereadores o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares para a adesão da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O Simpa estará presente e chama colegas para defender a educação pública, plural e democrática e dizer não à escola-cívico militar.
A reunião será presencial. Por isso, é importante ressaltar os cuidados que devem ser tomados contra a Covid-19: usar máscara, álcool-gel e manter o distanciamento seguro.
O Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares está sendo implementado no estado do Rio Grande do Sul e contempla a participação de 50 municípios. É uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Defesa e o critério de escolha das instituições leva em conta regiões de vulnerabilidade social, com extrema violência e indicadores de desempenho abaixo da meta. As escolas devem atender acima de 400 alunos, do 1º ao 9º ano de ensino fundamental, nos turnos da manhã e tarde. Um dos requisitos para a adesão é a aprovação da comunidade escolar.
A adesão ao programa significa que as escolas passam a contar com servidores militares no apoio à gestão escolar e à gestão educacional. Apesar de não ser um colégio militar, todo o projeto pedagógico se volta aos valores da pátria, à hierarquia e à autoridade máxima. A escola perde em pluralidade de ideias, em ensino crítico e na inclusão dos alunos, o que vem preocupando os educadores e educadoras por onde o programa passa.
A forma como as escolas estão aderindo ao programa também preocupa os educadores, pela discussão abrupta, ignorando a gestão democrática, sem debates e tempo para uma real avaliação dos benefícios e prejuízos a longo prazo. O fato das escolas receberem investimentos de R$ 1 milhão em caso de adesão está facilitando o apoio da comunidade escolar localizada em territórios vulneráveis.
O Simpa defende a qualidade do ensino público, a diversidade de opiniões, a construção de um pensamento crítico, laico e plural e por isso diz não à escola cívico-militar.
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