A primeira reunião do Cores Educação do Simpa deste ano, realizada de forma on line nesta terça-feira (25), deliberou pela mobilização para garantir a segurança sanitária e a vida da comunidade escolar no retorno às aulas frente à Covid-19.
Este é mais um início de ano letivo na pandemia e a maioria das crianças ainda não recebeu a primeira dose da vacina. Mesmo após cobrança do Simpa, as orientações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) são precárias e não demonstram preocupação em conter a disseminação e pelo coronavírus, nem considera a alta transmissibilidade da variante Ômicron.
Outro ponto discutido foi o desrespeito, por parte do governo Melo, aos percentuais de aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Todos os meses, sobram recursos do Fundeb e da verba de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Conforme as representantes da Atempa no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb), todos os meses sobram recursos que não são investidos nas escolas, nem na valorização das trabalhadoras e trabalhadores em Educação. Calcula-se que, no mínimo, R$ 400 milhões deixaram de ser investidos pelo governo.
Deliberações para a volta às aulas
Foram agendadas duas plenárias on line de mobilização, uma para a Educação Infantil, no dia 4 de fevereiro, às 19h30, e outra do Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o dia 10 de fevereiro, às 18h30, ambas de forma virtual. O Cores Educação destacou a importância de haver presença massiva nas atividades e a divulgação já começou nas redes do Simpa.
Confira a agenda:
> 04/2 [sexta-feira], às 19h30, Plenária da Educação Infantil, on-line pelo Zoom. Pauta: Pandemia e retorno às atividades escolares.
>> 10/2 [quinta-feira], às 18h30, Plenária do Ensino Fundamental, Educação Especial e EJA. Pauta: Pandemia e retorno às atividades escolares.
Também foi reafirmada a necessidade de cobrar da Smed — o que já ocorreu por meio de ofício enviado pelo Simpa — uma orientação efetiva de garantia da segurança sanitária e reinstalação dos COEs locais, além do retorno ao funcionamento do COE Municipal, para o retorno às aulas. Outros pontos de reivindicação deliberados tratam do 1/3 de hora-atividade na Educação Infantil, a realização das formações da Educação Infantil em dias alternados e o chamamento dos/as concursados/as.
Deliberações sobre o Fundeb
Também foi levantada a necessidade de continuar a denúncia — iniciada pela Atempa por meio da campanha “Cadê o dinheiro do Fundeb, Melo?” — sobre a não aplicação dos recursos do Fundeb pelo governo.
Ficou definida, ainda, a realização de atividade e formação para todas as trabalhadoras e trabalhadores da Rede Municipal de Ensino sobre o Fundeb, com a participação das representantes no CACS-Fundeb e de técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O Cores apontou também, como sugestão à campanha iniciada pela Atempa, a elaboração de um documento público denunciando a má utilização das verbas do Fundo por parte do governo Melo.
Outro ponto definido é que o Simpa contribuirá com o chamamento para que a categoria participe da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, solicitada pelas representantes da Atempa no CACS-Fundeb, para tratar da utilização das verbas.
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