Em tom de protesto e resistência contra a intervenção autoritária do secretário municipal de Saúde, ocorreu, na noite desta quinta-feira, 1º de março, a posse do novo Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre. Mesmo com o acesso proibido ao auditório do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, normalmente usado para as reuniões do CMS, os membros e convidados realizaram a posse do lado de fora da sede.
A proibição do acesso é resultado de circular emitida hoje pelo secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, tentando proibir a posse dos novos conselheiros eleitos no dia 22 de fevereiro e o uso do espaço público pelos mesmos. É a segunda intervenção arbitrária e ilegal do secretário no processo. No dia da eleição, por meio de portaria publicada no Diário Oficial de Porto Alegre, Erno Harzheim tentou anular o edital que convocava o pleito.
“Na história de 25 anos do nosso conselho, nunca tínhamos vivenciado uma situação como esta”, disse Maria Letícia de Oliveira Garcia, empossada coordenadora do Núcleo de Coordenação do CMS. “É fundamental ressaltar a importância da democracia e do controle social para a saúde pública. O SUS só existe na democracia”, disse.
Ela lembrou de alguns momentos importantes da história do CMS e da participação popular nas conquistas do SUS em Porto Alegre, como a mobilização que resultou na criação do Pronto Atendimento da Vila Cruzeiro; a luta contra a entrega do Hospital Conceição e do Presidente Vargas às organizações sociais durante a gestão FHC e a tentativa de privatização dos hospitais Álvaro Alvim e Independência, administrados pela Ulbra, em 2010.
Maria Angélica Mello Machado, coordenadora adjunta, destacou que o processo eleitoral injustamente questionado pelo secretário “foi feito às claras, em plenária, e devidamente registrado. A plenária é soberana, houve eleição e a nossa chapa ganhou. Muito me entristece saber que agora talvez eu não possa exercer o meu papel de cidadã”. E questionou: “Por que a relação tem de ser de cima para baixo e não em conjunto? Por que não se usa a democracia? Por que tentar controlar espaços como este que servem para que as coisas deem certo?”.
João Miguel da Silva Lima, coordenador adjunto e representante dos usuários, destacou: “damos total apoio aos conselheiros que nos ajudam a melhorar o SUS. Somos da periferia, somos usuários e queremos que a saúde melhore logo para todos nós”.
O Simpa esteve presente representado por membros da diretoria, apoiando a posse. Defensor do CMS como instrumento fundamental para o controle social do SUS, o Sindicato emitiu nota nesta quinta-feira, 1º/03, em repúdio à atitude do secretário. “Ao tomar tais medidas, a SMS está descumprindo com um dos preceitos fundamentais do SUS e dos Conselhos de Saúde: permitir o controle social das ações do Executivo a fim de garantir o bom uso dos recursos e estrutura pública em favor da população”.
Além disso, o Sindicato ressaltou que “tomará as medidas legais cabíveis no caso de servidores e servidoras que sofrerem pressões, ameaças ou quaisquer tipos de ações que configurem assédio moral ou cerceamento de seu direito de atuar no CMS e recomenda que os trabalhadores denunciem tais ações ao sindicato”.
Conheça abaixo os membros do Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre:
Maria Letícia de Oliveira Garcia – coordenadora
Gilmar Campos – vice-coordenador
Ana Paula de Lima – coordenadora-adjunta
Maria Angélica Mello Machado – coordenadora-adjunta
Rosa Helena Cavalheiro Mendes – coordenadora-adjunta
João Miguel da Silva Lima – coordenador-adjunto
Luis Antônio Matias – coordenador-adjunto
Erno Harzheim – membro-nato
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