CONQUISTA DOS MOVIMENTOS: GOVERNO MELO RECUA NA TRANSFERÊNCIA DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE AO ESTADO

Na noite da quinta-feira (08/05), a direção do Simpa participou da reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre com a presença do secretário municipal de saúde, Fernando Ritter. O principal tema em pauta foi a proposta de transferência da gestão da média e alta complexidade da saúde municipal para o governo do Estado.

O Simpa esteve representado pelos diretores João Ezequiel e Efraim Golbert. Durante a reunião, o diretor João Ezequiel questionou o secretário sobre os indícios de que a prefeitura teria recuado da proposta de transferência, mas sem ter oficializado a decisão junto ao governo estadual. Em resposta, Ritter confirmou que a prefeitura não seguirá com o acordo de transferência e afirmou que, embora não tenha sido enviado novo ofício ao Estado, a mudança de posicionamento consta em ata da reunião do CMS, tornando oficial a informação. O Conselho acordou ainda com o secretário que ele enviará um comunicado formal por meio de processo SEI para reforçar a oficialização da decisão. Quase ao término da plenária a decisão foi noticiada pela imprensa.

A reversão da transferência representa uma vitória da mobilização das entidades que compõem o Comitê em Defesa do SUS — entre elas o Simpa, o CMS, o Conselho Estadual de Saúde e diversas organizações sociais. Desde o anúncio da proposta, o Comitê promoveu atos públicos e mobilizações contrárias à mudança. Um dos principais argumentos levantados é a ineficiência da gestão estadual da saúde e a necessidade de mais recursos do governo estadual para os hospitais municipais, que enfrentam superlotação constante e atendem inclusive pacientes de outros municípios.

A decisão fortalece a luta por um SUS público, estatal, universal, de qualidade e com gestão tripartite. Esta foi uma importante conquista do Comitê em Defesa do SUS, mas temos que seguir firmes e lutando contra as terceirizações e privatizações na Saúde Pública Municipal, projeto ao qual segue em ritmo acelerado pelo governo Melo.

Somos municipári@s, somos Porto Alegre e vamos resistir!