A Secretaria Municipal de Educação (Smed) divulgou, nesta terça-feira (27), a redução de 40,33% no déficit de vagas na etapa creche (0 a 3 anos) da Educação Infantil. A pasta informa que o número de crianças aguardando por vagas escolares caiu de 3.077, registrado em 2024, para 1.836, em maio deste ano. O quantitativo de maio, no entanto, é 77% menor do que o registrado até abril. Como o Sul21 mostrou no mês passado, o déficit de vagas chegou a 8.122 em 2025.
O dado anterior consta na justificativa do projeto, aprovado em 2 de abril, que amplia a faixa etária de crianças que podem ser beneficiadas pela aquisição de vagas em instituições e escolas privadas. A Smed, que não havia divulgado amplamente o número, afirmou na época que atualizaria a informação em breve.
Para o diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Assis Olegário, é necessário que a Prefeitura informe quais são as regiões da cidade e os bairros que estão sendo atendidos, além de onde estão as novas vagas, para comprovar a mudança no déficit.
“Já vimos, duas vezes neste ano, o secretário de educação trazendo informações em propagandas que foram comprovadas como inverídicas por diretores das escolas em questão, tanto que foram destituídos dessas direções”, argumenta Olegário. “O Simpa não tem como verificar se o dado está correto, se o governo não apresentar de onde veio essa informação dos 40%”.
De acordo com a Smed, a melhora também foi registrada pelo número de alunos matriculados na etapa creche, que subiu de 27.174, no mesmo período do ano passado, para 28.565 atualmente, totalizando 1.391 crianças a mais. Na etapa pré-escola (4 a 5 anos e 11 meses), conforme a pasta, não há déficit considerável.
“A redução no déficit histórico de vagas é resultado de diversas ações realizadas simultaneamente: publicamos um decreto regulamentando o acesso à etapa creche da Educação Infantil, publicamos um novo edital de credenciamento de escolas privadas e ampliamos vagas na rede parceirizada e própria”, afirma o secretário de Educação, Leonardo Pascoal. “Além disso, organizamos uma força-tarefa que garantiu mais de mil novas crianças matriculadas. Todas essas ações fazem parte do nosso Porto da Educação, conjunto de estratégias lançado em fevereiro que, entre outras metas, pretende zerar o déficit de vagas na Capital”, pontua.
Zerar a demanda represada de vagas para crianças de 0 a 3 anos foi promessa da campanha de Sebastião Melo (MDB) à reeleição. Antes mesmo do período eleitoral, o prefeito já havia colocado um prazo para cumprir tal promessa: final de 2025.
Em 2024, o déficit foi de 7 mil vagas. Cerca de 2 mil crianças começaram o ano letivo sendo atendidas provisoriamente através da compra de vagas em instituições privadas. Outras 4,8 mil ainda aguardavam vagas na rede municipal ou em escolas conveniadas. A Smed prometia suprir 50% do déficit ainda em 2024 e acabar com a fila até o final do ano.
Seriam compradas 2,6 mil vagas na rede privada; haveria a ampliação de outras 1,5 mil vagas a partir de novas organizações da sociedade civil inscritas para prestar serviços à rede municipal; e um acordo assinado com a Defensoria Pública ampliaria em mais 300 o número de vagas compradas pela Prefeitura – já no primeiro trimestre de 2024, o déficit ficaria próximo das 3 mil crianças na lista de espera.
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PUBLICADO ORIGINALMENTE EM:
https://sul21.com.br/noticias/educacao/2025/05/educacao-infantil-smed-anuncia-reducao-de-40-no-deficit-de-vagas-sindicato-questiona-numero/
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