O SIMPA INFORMA QUE O ATO PÚBLICO 17/01 FOI ADIADO EM VIRTUDE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E AUMENTO DOS CONTÁRIOS. UMA NOVA DATA SERÁ INFORMADA ASSIM QUE HOUVER CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PÚBLICAS COM SEGURANÇA.
>> O GOVERNO DESMARCOU A REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO DO DIA 18/01. O SIMPA COBRA UMA NOVA DATA E A APRESENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA CONCREDA DE REAJUSTE.
O ano começa com mais arrocho sobre os salários da categoria municipária! Somente vamos conquistar a reposição das perdas com mobilização e luta! Dia 17/01, às 17h (com uso de máscara, álcool gel e distanciamento como prevenção à Covid-19 e a variante Ômicron), nosso lugar é no Paço Municipal, para cobrar que o prefeito Sebastião Melo apresente uma proposta concreta sobre as perdas inflacionárias.
Nos últimos cinco anos e sete meses, já perdemos 31,92% (IPCA/IBGE 05/2016 a 12/2021) dos nossos salários e ainda tivemos um confisco de 3% com o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, alteração do nosso plano de carreira; com a perda dos adicionais de 15% e 25%; os avanços de 3 para 5 anos reduzindo de 5% para 3%; e com o regime não incidindo mais sobre as vantagens por tempo de serviço.
Somente na gestão Melo, de janeiro a dezembro de 2021, são 10,06% (IPCA/IBGE 01/2021 a 12/2021) de perdas inflacionárias acumuladas. Não bastasse isso, com a Reforma da Previdência, Melo prejudicou o direito à aposentadoria e retirou ainda mais da remuneração de quem está aposentado. No contracheque de janeiro, aposentados e pensionistas terão 14% de desconto sobre o valor que ultrapassar 2,4 salários mínimos nacionais (R$ 2.908,80).
O salário mínimo foi reajustado para R$1.212,00 e o vencimento básico dos padrões 2, 3, e 4 está congelado em R$ 961,69 desde maio de 2016. Com esse arrocho salarial, de quase seis anos, até o básico do padrão 5, que é de R$1.114,57, já está abaixo do salário mínimo.
No dia 18/01, pela manhã, terá nova reunião de negociação com o governo. Por isso, estaremos todos no ato público do dia 17. A direção do Simpa espera que o governo cumpra com o compromisso firmado e apresente uma proposta concreta, com índice de reajuste do vale-alimentação, data e pagamento da progressão do período de 2021/2014, encaminhamento da progressão posterior de 2014/2016 e o percentual de reposição da inflação nos salários.
NEGOCIAÇÃO
Em 2021, o Simpa intensificou a mobilização pela reposição da inflação, com atos públicos, reuniões e debates. Conquistamos a formação da mesa de negociação com o governo e, ainda sem apresentação de uma proposta concreta, após diversas reuniões, esta é a situação:
– Vale-alimentação: o governo informou a intenção de reajuste em dezembro/21 ou janeiro/22. O Simpa reivindica o aumento para R$ 28;
– Progressões funcionais: o governo apontou para a publicação e pagamento das progressões de 2012/2014. A direção do Simpa solicitou a inclusão, ainda nesta ação, do biênio 2014/2016, para avançar na atualização desse item;
– Reposição da inflação: o governo apontou a necessidade de fechar as contas do ano fiscal de 2021 para apresentar um índice de reposição. Espera-se que na reunião com o governo essa questão possa avançar.
DINHEIRO TEM
Melo faz caixa com o salário das servidoras e servidores, alegando falta de recursos. Porém, o cálculo do prefeito não fecha. A análise das informações do Portal Transparência demonstra que há recursos em caixa, superávit na Previdência e comprovada diminuição no gasto de pessoal. Além disso, a reposição da inflação do funcionalismo foi aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), após luta do Simpa na Câmara.
A única justificativa para que Melo continue desvalorizando a categoria é a falta de vontade política. A direção do Simpa afirma que a Prefeitura está com dinheiro em caixa e Melo deve pagar o que é de direito aos seus funcionários, tanto aos que estão na linha de frente, quanto aos que contribuíram durante toda uma vida, para ter uma aposentadoria digna.
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