Um grupo de professores e professoras aprovadas em concurso da Prefeitura realizou um ato por nomeação já, na manhã desta segunda-feira (23/12), em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação (SMED). O ato foi motivado pela decisão do executivo, que foi aprovada pela Câmara Municipal, em contratar 600 professores/as temporários ao invés de nomear aprovados/as no concurso. O grupo cobrou que fossem recebidos na Secretaria para tratar sobre as nomeações para as vagas em aberto na Rede Municipal de Ensino.
A manifestação foi construída por iniciativa dos professores, a partir de reunião da Frente Parlamentar em defesa da escola pública, plural, democrática e cidadã, presidida pelo vereador Jonas Reis, realizada no dia 17 de dezembro. O Simpa e a Atempa apoiaram o ato.
Pressionados pelos manifestantes, a direção da SMED acabou recebendo uma comissão formada por integrantes do grupo de concursados, além da diretora Bete Charão, representando o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa); Camila dos Reis diretora da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) e dos vereadores de oposição ao governo Melo Giovani Culau (PCdoB), Jonas Reis (PT) e Karen Santos (PSOL).
A reunião resultou nos seguintes encaminhamentos:
1 – Solicitação de reunião com o secretário de educação a partir da primeira semana de janeiro de 2025.
2 – Esforços para encaminhamento do PL para criação de 400 novos cargos para professores.
3 – Solicitação ao secretário Maurício Cunha para encaminhamento à Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) do chamamento dos cargos em aberto na educação, cargos restantes, pelos concursados.
4 – Solicitação, por parte da Secretaria, de renovação do concurso que se encerra em 2025.
Ao término da reunião, a secretária adjunta da SMED, Maria Eunice, enfatizou que o jurídico lhe informou que o Projeto de Lei para criação de novos cargos para professores já está com a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio. Todos participantes assinaram a ata com os encaminhamentos da reunião.
O Simpa ressaltou a importância do grupo de concursados seguir mobilizado e pressionando para que o executivo encaminhe o Projeto de Lei para a Câmara a tempo de ser votado na sessão extraordinária no dia 6 de janeiro. Além de pressionar para que vereadores/as votem pela aprovação do PL.
Somos municipários, somos Porto Alegre e vamos resistir!
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