ATENÇÃO COLEGAS ACSs e ACEs – INFORME IMPORTANTE DO SIMPA

Conforme combinado na reunião do dia 23 de maio de 2025, com a Diretoria de Gestão de Pessoas DGPES- SMAP,  SIMPA e CORES Saúde, a administração municipal estabeleceu, a partir do dia de hoje (04/06), um canal direto aos Agentes (ACSs e ACEs) para envio de incongruências de registros no “E-SOCIAL”.

As situações abaixo devem ser enviadas com as devidas comprovações (prints, arquivos e etc…) diretamente ao email:
gestao-esocial@portoalegre.rs.gov.br

*Atualizações e correções nas CTPS, Carteiras de Trabalho e Previdência Social digitais, principalmente no que se refere a registros de cargos e valores de salários lançados no E-Social.

* Revisão nos lançamentos da contribuição sindical no E-Social os quais, em muitos casos, constam, erroneamente, como se fossem empréstimos, fato que a própria DGPES concorda que não deveria ocorrer.

* Correção de lançamento da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) referente a cada cargo.

Já os colegas celetistas que tiveram problemas/incongruências referentes, especificamente, às Comunicações de Acidentes de Trabalho no E-Social, devem enviar seus dados (nome completo, matrícula, cargo e local de trabalho), além de relato dos problemas e documentações referentes a CAT diretamente para o email: elisa.reis@portoalegre.rs.gov.br .

A  Diretoria de Gestão de Pessoas (DGPES) – SMAP, juntamente com seu corpo técnico, reconheceram que existem ainda muitas incongruências em função dos sistemas da PMPA e Procempa não se comunicarem diretamente com o E-Social, o que demanda que as correções sejam feitas manualmente uma a uma. Ressaltamos ainda que a referida reunião foi de caráter técnico para buscar soluções a todas estas incongruências no E-Social. O SIMPA e o Cores Saúde seguirão acompanhando as resoluções a serem apresentadas por este grupo técnico da PMPA e informando os Agentes (ACSs e ACEs).

As demais questões trabalhistas dos Agentes (ACSs e ACEs) como IFA, Plano de Carreira e gratificações serão debatidas pelo Simpa e Cores Saúde no Grupo de Trabalho (GT) da Saúde junto ao governo central, conforme publicação em Diário Oficial.