Em mais uma ação contrária às necessidades da população de Porto Alegre, a gestão Marchezan anunciou, no dia 20, por meio de uma notificação extrajudicial, o fim de convênios com 92 entidades prestadoras de serviço no âmbito da assistência social.
Com isso, mais de 10 mil crianças e adolescentes e centenas de idosos e pessoas portadoras de deficiência serão atingidos. A medida acontece num momento especialmente delicado, no qual a pandemia da Covid-19 agrava fatores de vulnerabilidade, aumentando a urgência de atendimento em saúde e assistência social. Ao mesmo tempo, o fim dos convênios levará seis mil trabalhadores ao desemprego, piorando ainda mais as dificuldades enfrentadas pela população em meio à crise.
O Simpa é contrário às terceirizações e privatizações porque ambas as modalidades prejudicam, descontinuam e precarizam o atendimento prestado à população, além de dificultarem o controle social e abrirem brechas para desvios. O caso da Fasc, bem como os das creches conveniadas e da Multiclean — cujos contratos a Prefeitura também suspendeu recentemente —, explicitam a fragilidade das terceirizações e os danos ao serviço público e ao povo, principalmente às camadas mais carentes. O Sindicato defende o fortalecimento e o investimento no serviço público, a realização de concursos e o chamamento de aprovados para responder às demandas da cidade.
“O governo Marchezan descarta e rompe contratos de forma unilateral a qualquer momento, desempregando milhares de trabalhadores e prejudicando as populações vulneráveis. É uma vergonha o que acontece na assistência social de Porto Alegre no momento em que as pessoas mais precisam. O que significa isso, Marchezan? Porto Alegre não merece a destruição da assistência”, diz Jonas Reis, diretor-geral do Simpa.
A diretora do Simpa, Naiara Chaves Vieira, servidora da Fasc, argumenta que “a justificativa do governo Marchezan é a de que essas entidades não estavam mais prestando atendimento, mas cabe aqui denunciar que estavam atendendo de outra forma, através de orientações, acolhimento da famílias e entrega de cestas básicas”.
O Simpa é solidário com os trabalhadores e trabalhadoras atingidos pela medida e cobrará do poder público ações para resguardar a assistência social do atual processo de desmonte e garantir o atendimento a quem precisa.
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