Convocada pelo Simpa para definir a mobilização da categoria municipária de Porto Alegre contra a Reforma da Previdência, a assembleia geral dessa sexta-feira (28/5), deliberou a realização de paralisação no turno da tarde da próxima segunda-feira (31/5), a partir das 12h, com a realização de Ato Público em frente à Câmara de Vereadores. Também foi aprovado estado de greve e assembleia permanente.
Os municipários estão em luta contra todos os projetos que atacam a Previdência dos servidores e não aceitam a chantagem anunciada pelo prefeito Sebastião Melo, que ameaça desarquivar outros projetos de lei, caso o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 02/2020 não seja aprovado. Para desmentir as afirmações enganosas utilizadas pelo prefeito sobre a Previdência municipal, foi deliberada a constituição, junto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese) de uma nova análise da situação financeira da Prefeitura.
Outras ações deliberadas tratam das visitas ao locais de trabalho e da elaboração de carta aberta à população.
AGENDA DE LUTA
29/5 – sábado – 15h – Participação no Ato Nacional Fora Bolsonaro, no Paço Municipal
31/5 – segunda – 12h – Paralisação e Ato Público em frente à Câmara de Vereadores (Av. José Loureiro da Silva)
01/5 – terça – Reunião do Cores Simpa
DATA-BASE
Tendo como segundo ponto de pauta a retomada da data-base 2021, foram acrescentados pontos à pauta de reivindicações. Os trabalhadores celetistas denunciam que estão com o básico inicial abaixo do salário mínimo e que a Prefeitura descumpre a legislação que equipara automaticamente o básico dos menores padrões à referência salarial nacional. As plenárias dos Cores serão retomadas, assim como a luta pela recomposição das perdas acumuladas. A última projeção do Dieese apontava que as perdas salariais no período de maio de 2016 a maio de 2021, estavam na ordem de 22,88%. Há cinco anos o Município não cumpre com a revisão geral anual das remunerações.
Também foram enfatizadas as lutas contra a terceirização/privatização e em defesa da realização de novos concursos para ingresso de servidores nos cargos vagos, assim como a reivindicação da divulgação do resultado da última progressão funcional, com pagamento e continuidade dos processos eletivos.
FUNDO DE GREVE
Foi constituído um Fundo de Greve, que neste momento poderá ser utilizado para auxiliar às trabalhadoras e trabalhadores em Educação, com a articulação de recursos entre o Simpa, associações e entidades sindicais.
