O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre fez uma diligência no Centro de Saúde Santa Marta, situado no Centro Histórico da capital gaúcha, em função de denúncias relacionadas às condições de trabalho no local. São recorrentes os casos de servidores públicos em desvio de função, deslocados dos seus postos originais de trabalho para suprir a falta de profissionais disponibilizados pelas terceirizadas, que são vinculadas aos contratos de concessão firmado pelas parcerias público-privadas.
O modelo adotado pela Prefeitura, chamado de “parceirizações”, acaba gerando distorções absurdas em termos práticos. Ao invés das terceirizadas complementarem a mão de obra nas unidades de saúde, ocorre justamente o contrário. São os servidores públicos municipais que passam a cobrir a falta de trabalhadores vinculados às empresas terceirizadas. Ou seja, além de pagar os servidores municipais, a Prefeitura desembolsa recursos para pagar as empresas. Atualmente, 96% dos serviços de saúde do Município estão vinculados ao modelo, que nada mais é do que a transferência da gestão.
De acordo com matéria publicada pelo jornal Zero Hora, no dia 27 de junho do ano passado, 86,3% das unidades de saúde da Capital, que tem 132 locais deste tipo, já não eram mais geridos pelo Município. A reportagem indicava que com a nova leva de contratos, somente 18 unidades de saúde em toda Porto Alegre ainda seguiam administradas pela prefeitura. Atualmente, este percentual está em 96%, em locais administrados pelas “contratualizadas”.
No entanto, a fórmula mágica para administrar a saúde pública de Porto Alegre tem mostrado, na prática, uma série de problemas que afeta usuários e servidores municipais. Durante a diligência, os diretores do Simpa João Ezequiel e Rafael Perlasca conversaram com servidores que confirmaram a existência de desvios e acúmulos de funções, com servidores municipais tendo que fazer o trabalho que é responsabilidade dos trabalhadores da empresa terceirizada.
As questões apontadas pelos servidores do Santa Marta estão relacionadas à gestão das contratualizadas. No caso do Santa Marta houve uma troca da Santa Casa pelo IBSaúde. O Simpa alerta para o histórico negativo, que é de conhecimento público, sobre a IBSaúde, alvo de investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), conforme ampla divulgação da imprensa. No Rio Grande do Sul, a empresa foi alvo da Operação Autoclave, que investiga o suposto esquema de desvios de recursos do SUS, destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Zona Norte, localizada no bairro Scharlau, em São Leopoldo (RS).
A IBSaúde, empresa responsável pela gestão dos serviços de atenção básica (Unidade Básica de Saúde, Odonto e Vacinas), disponibilizou apenas dois funcionários para fazer o trabalho de higienização nestes setores, no horário que vai das 7 horas às 22 horas, o que é totalmente insuficiente. O mesmo trabalho deve ser realizado por, no mínimo, seis pessoas. Na portaria, a situação é semelhante: são duas recepcionistas que cumprem oito horas de jornada, quando o correto seriam quatro. Os outros dois profissionais que completam a equipe da recepção são municipários, realocados por suas coordenações, suprindo a defasagem da terceirizazda.
O Simpa vai enviar pedido de informação à SMS, a partir de relatos de servidores que apontam para situação concretas no Centro de Saúde Santa Marta. De acordo com o Simpa, os problemas de gestão da Saúde ocorrem em quase todos as unidades do Município, como consequência do processo de entrega, pela gestão de Sebastião Melo, dos serviços de atendimento do SUS à iniciativa privada.
