Agentes de Combate à Endemias realizam plenária sobre Instrução Normativa

Na tarde da segunda-feira (21/8), Agentes de Combate à Endemias (ACEs) se reuniram no Sindicato dos Municipários/as de Porto Alegre (Simpa) para discutir a reformulação da Instrução Normativa que trata das atribuições da categoria. Foram debatidos diversos pontos, entre eles, as atribuições dos facilitadores, relato sobre as negociações com o governo em relação à equiparação da GIQ – Gratificação de Incentivo a Qualidade ao SUS, conforme recebem os demais servidores municipais da atenção básica de saúde, e sobre o IFA – Incentivo Financeiro Adicional repassado pela União ao Município, e que não tem sido lançado nos contracheques dos agentes no mês de dezembro conforme prevê a Lei Federal. O Secretário de Saúde, Fernando Ritter, ficou de chamar uma reunião com o Simpa e o Cores Saúde para tratar especificamente deste tema.

Os encaminhamentos da plenária serão levados para o Grupo de Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde (GT-SMS) que está analisando a antiga normativa de todos os agentes e que deve reformular uma nova. Os servidores e servidoras estão representados no Grupo de Trabalho por meio da participação de membros da diretoria do Simpa e do Conselho de Representantes Sindicais que atuam na área da Saúde – Cores Saúde/Simpa.