Diretores do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), da Comissão de Agentes (ACSs e ACEs) e da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde entregaram um ofício para o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Cesar Sulzbach, em reunião realizada na tarde de quarta-feira (22/2). O grupo exige providências sobre uma série de temas elencados durante a plenária das categorias, realizada na quinta-feira (16/2). Uma delas, a imediata convocação de 12 agentes aprovados em concurso público, foi anunciada pelo próprio Sulzbach, durante o encontro com os servidores.
Os servidores chamam a atenção sobre as exigências impostas para a execução de metas e de atribuições, consideradas excessivas em decorrência do número insuficiente de trabalhadores diante de demandas que se acumulam. O documento aponta, inclusive, para casos de assédio moral, com ameaças de advertências e até de demissão de servidores. Entre as reivindicações citadas no ofício está a formação de uma “mesa de negociação” permanente, através de um Grupo de Trabalho paritário, com membros da gestão e representação dos trabalhadores. “A situação funcional dos ACSs e ACEs se estabeleceu em um formato novo e ainda com dois tipos de regimes (estatutário e celetistas)”, adverte o ofício.
Outras questões citadas pelo documento dizem respeito ao acesso regular a GSSM (Perícia Técnica) para fins de encaminhamento da LTS, assim como ocorre com todos os servidores municipais de Porto Alegre; e sobre Comunicação/Normativa da SMS para as Gerências Distritais e destas para os profissionais terceirizados de toda a rede da APS sobre as atribuições dos Agentes (ACSs e ACEs), bem como orientação efetiva sobre o sistema de metas a que estão submetidos os agentes, além dos trâmites regulares quando estes servidores entram em LTS e demais afastamentos legais.
O documento reivindica ainda a convocação dos agentes aprovados no último concurso, bem como a liberação do acesso ao SEI a todos os agentes, conforme ocorre com os demais servidores municipais de Porto Alegre. Por fim, o texto reivindica a regularização do registro do cargo na carteira de trabalho digital e de vales-transportes adicionais para utilização durante o deslocamento em serviço.
A diretoria do Simpa ressalta, entre outras coisas, que é contra a política adotada pela Prefeitura, que resultou na terceirização em mais de 96% dos serviços da rede de atenção primária. Também alerta para o fato de que os servidores municipais, muitas vezes, acabam suprindo o vazio deixado por estas empresas, que recebem recursos públicos e que no mínimo deveriam cumprir com o que está no contrato.
Cesar Sulzbach, secretário adjunto da SMS, afirmou que os apontamentos devem ser equacionados, a partir de um diálogo permanente com os servidores e com as respectivas categorias. Como determinado na plenária realizada na quinta-feira passada, a direção do SIMPA, a Associação e a Comissão de Representantes de ACEs e ACSs, marcará nova plenária das categorias para analisar os procedimentos a serem seguidos, principalmente em função da SMS ter acenado positivamente com a possibilidade de criação do Grupo de Trabalho permanente.
Participaram da reunião os diretores do Simpa João Ezequiel, Rafael Perlasca e Vilmar Francisco da Silva, além dos representantes da Comissão Cláudia Camatta, Israel Santos, Rosangela de Souza, Cássia da Silva, Isabel Silveira, Luís Fernando Lopes e Luiz Eduardo Ribeiro.
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Fotos: Alexandre Costa
