A direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) esteve, na manhã dessa quinta-feira (07/03), juntamente com a municipária Anelise Barreto Krause, no Gabinete do titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para dar conhecimento da liminar que determina seu retorno à função de nutricionista na SMS.
A medida foi necessária diante da decisão arbitrária do titular da pasta, Pablo Stürmer, que determinou o retorno da funcionária a sua secretaria de origem, sem levar em consideração que Anelise é presidente da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho da SMS (Portaria nº 1.098 09/09/2018), não podendo ser movimentada ou relotada de setor.
O mandado de segurança com pedido liminar foi encaminhado pelo setor jurídico do Simpa, responsável por atender e fazer a defesa dos associados ao Sindicato nas suas questões funcionais. As relotações de setores muitas vezes são utilizadas pelos gestores como forma de assédio moral ou punição aos servidores que buscam cumprir adequadamente suas funções ou que questionam atos administrativos contrários à qualidade do serviço público.
PERSEGUIÇÃO PREJUDICA SERVIÇOS
Anelise é servidora pública concursada e ocupa cargo de nutricionista da Secretaria Municipal de Educação (Smed), no setor de nutrição. Desde maio de 2015 está cedida à SMS, onde coordena as ações de aleitamento materno e nutrição da Secretaria, capacitando os trabalhadores da saúde nas unidades, juntamente com a articulação das ações do Programa Saúde na Escola. Também coordena o Comitê de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável de Porto Alegre.
Desde o seu afastamento, no último dia 07 de fevereiro, a SMS está sem profissional nutricionista para conduzir os projetos.
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