8M – Manifesto Dia Internacional de Luta das Mulheres

Manifesto Regional – Porto Alegre/RS

 

• PELA VIDA DAS MULHERES TRABALHADORAS!
• VACINA PARA TODAS PELO SUS!
• ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO!
• AUXÍLIO EMERGENCIAL JÁ!
• FORA BOLSONARO E MOURÃO!

 

Chegamos em mais um 8 de março, data que historicamente movimenta mulheres no mundo todo na defesa de seus direitos. Tomamos as ruas, nos enxergamos umas nas outras e nos colocamos em luta contra a violência cotidiana, o feminicídio, o desemprego crescente, a precariedade do acesso à saúde, o descaso com a educação pública. Problemas que dizem respeito ao conjunto da classe trabalhadora, mas que atingem sobretudo a nós mulheres, e com mais intensidade ainda a mulheres negras, indígenas e LGBTQIA +, cabe ressaltar que o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo.

 

A crise econômica, política e social que vivemos se arrasta por mais de uma década no mundo. É fruto da própria dinâmica do sistema capitalista e nos coloca em uma posição ainda mais vulnerável, pois a saída da crise é sempre a partir da transferência de seus custos para as trabalhadoras e trabalhadores, como se nós fossemos responsáveis por pagar essa conta, evidenciando os grilhões da dominação imposta pela burguesia.

 

Cabe então, aos movimentos sociais a tarefa de nos fortalecer, dialogar com os problemas concretos enfrentados pela maioria da população e avançar na construção de alternativas. A luta organizada das mulheres é parte fundamental disso, e nos últimos anos os atos do 8 de março têm construído pautas e impulsionado mobilizações no Brasil, relacionando demandas específicas das mulheres com a totalidade da luta das trabalhadoras/es contra a precarização da vida.

 

A pandemia do coronavírus traz novos contornos a velhos problemas. Se já enfrentávamos a maior crise da história, oriunda do próprio funcionamento do capital, as consequências econômicas e humanitárias da doença, agravam a situação. O desemprego em nosso país atinge mais de 14 milhões de pessoas, e nós mulheres correspondemos a grande parcela desse contingente – mais da metade de nós enfrentamos a pandemia estando fora do mercado de trabalho.

 

Somos responsáveis pelo cuidado da casa, das crianças e idosos, e cai em nosso colo o aumento do custo de vida. As mães trabalhadoras estão sendo penalizadas por essa gestão genocida da pandemia, através da retirada de direitos básicos das mulheres e das crianças. São necessárias políticas públicas que amparem tanto as mães que podem manter as crianças em casa, quanto aquelas que precisam de escolas como rede de apoio. Cuidar de quem cuida é garantir a segurança e a saúde das crianças, as mães trabalhadoras não devem seguir sozinhas nessa rotina exaustiva. Pela visibilização do trabalho reprodutivo e de cuidado e por políticas que garantam a redistribuição coletiva dessa responsabilidade! As mães não podem seguir pagando essa conta sozinhas.

 

Precisamos de um auxílio emergencial digno, pois estamos tendo de nos virar para garantir comida na mesa com o encarecimento do preço dos alimentos e do gás de cozinha. O auxílio emergencial de R$600, que já era insuficiente para dar conta das necessidades básicas das nossas famílias, foi interrompido, e agora os governos apelam à politicagem para aprovar um valor de R$250.

 

As mulheres indígenas, já tão vulneráveis diante de políticas genocidas de um governo que já declarou inúmeras vezes que as considera como inúteis e descartáveis, em prol do crescimento do agronegócio, além de ter de lidar com questões deficitárias de infraestrutura em suas comunidades, sofrem com a impossibilidade de vender suas artes e cuidar dos seus.

 

A saúde pública de Porto Alegre já está em situação caótica devido à negligência do governo federal, estadual e municipal. Enfrentamos bandeira preta com superlotação dos hospitais e postos de saúde. Acessamos diariamente um transporte público lotado, sem higienização adequada, com linhas cortadas, e novamente, a ameaça recorrente do aumento abusivo do preço da passagem. Muitas de nós, trabalhadoras terceirizadas da saúde,  educação e assistência social fomos demitidas na pandemia. A maioria de nós, assim como as nossas famílias, está fora dos calendários de vacinação, que já se mostram insuficientes para a realidade da cidade. Agora, até as escolas estão sendo reabertas, aumentando o risco de exposição de crianças e comunidade escolar ao vírus. Para a reabertura poder ocorrer, exigimos condições de segurança seguindo os protocolos de higiene e prioridade na vacinação para as funcionárias.

 

Esta realidade está cada vez mais sufocante!

 

A violência, em casa e na rua, também piorou. Em todo o mundo, os índices de agressões, feminicídios e estupros aumentaram, tornando urgente a revogação da Lei de Alienação Parental, que vem silenciando mulheres nas denúncias de violência doméstica pela ameaça de perda da guarda para o agressor, barrando aplicação da Lei Maria da Penha. Em nossa cidade, vimos o avanço do desmonte das redes de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica. A guerra às drogas perpetrada nas periferias do país também nos atinge profundamente, assassinando a nós, nossos filhos, irmãos e companheiros.

 

Ano passado a pauta da Legalização do Aborto esteve em evidência, tanto no Brasil quanto no exterior. Aqui, através do Ministério da mulher, família e direitos humanos chefiado pela reacionária Damares Alves, passamos por uma intensificação de várias situações de privações de acesso ao aborto, que é permitido em lei nos casos de estupro, risco de vida à mulher e anencefalia do feto. Por exemplo, o maior hospital que presta o serviço de aborto legal em São Paulo, o Pérola Byington, anunciou a interrupção justamente desse serviço em razão da pandemia de Covid-19. Em razão da pandemia, foi dificultado o acesso a contraceptivos, mais uma violação dos direitos reprodutivos das mulheres. Houve também o triste caso da criança de 10 anos, grávida após constantes estupros perpetrados por seu próprio tio, que teve seu direito ao aborto ameaçado por ataques organizados pelo próprio governo federal e seus apoiadores.

 

É visivel que os grupos chamados de “pró-vida” – de quem? – estão cada vez mais organizados no Brasil, principalmente com o apoio do governo federal e de instituições religiosas milionárias. Nesse cenário, entendemos que devemos seguir resistindo, nos organizando e nos unindo na luta pelos nossos direitos sexuais e reprodutivos, que têm direta relação ao modo como organizamos nossas vidas e de nossas famílias. A proibição do aborto reverbera em todos os aspectos da opressão sofrida pelas mulheres: violência contra a mulher; pobreza; discriminação no mercado de trabalho, entre outras formas de subjugação feminina.

 

O machismo e o reacionarismo escancarados de Bolsonaro em consonância com os projetos do governador do Estado Eduardo Leite e do atual prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo são mais uma prova de que a burguesia que comanda nosso país, Estado e cidade não possui qualquer interesse em enfrentar os reais problemas que atingem as mulheres brasileiras. As figuras femininas burguesas que nos propagandeiam seus ideais de “empoderamento feminino” em nada se importam com as lutas diárias das mulheres trabalhadoras.

 

Exigir a saída de Bolsonaro e Mourão é fundamental, mas sabemos que ela não será suficiente para resolver nossos problemas. Nossa luta precisa ser, também, contra o sistema capitalista que os sustenta e se beneficia de nossa opressão ao colocar sempre seus lucros acima de nossa vida.

 

Devemos lutar pelos direitos básicos ao emprego, à alimentação, à saúde e à educação para nós e nossas famílias.

 

Por isso, neste 8 de Março, mais do nunca, lutamos:

 

Por vacinação gratuita, universal e rápida já!

 

Pela continuidade do auxílio emergencial em um valor que dê conta de nossas necessidades básicas!

 

Pelo acesso livre ao aborto já legalizado e pela legalização do aborto em qualquer caso, para todas!

 

Pela nossa sobrevivência, fora Bolsonaro e Mourão!

 

Assinam este Manifesto:

 

Ação da Mulher Trabalhista de Porto Alegre

Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA

Afronte RS

ANDES/UFRGS

ASSUFRGS

Central Única de Trabalhadores – CUT/RS

Centro de Estudantes de Letras – CEL/UFRGS

Cia Dramática

Coletivo A Vez das Comunidades

Coletivo Alicerce

Coletivo Construção pela Base

Coletivo de Mães na UFRGS

Coletivo de Proteção à Infância Voz Materna

Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – CFCAM

Coletivo Feminista Classista Alexandra Kollontai – CFCAK

Coletivo Feminista Marielle Vive – Construção Socialista/PSOL

Coletivo Juntas!

Coletivo Mutiplicidade

Coletivo Povo da Ginga

Comunidade da Lomba do Pinheiro

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM/POA)

Conselho Regional de Serviço Social 10° Região  (CRESSRS)

CSP Conlutas

DCE PUCRS

DCE UFRGS

Emancipa Mulher – Escola Feminista e Antirracista

Estados Generais das Mulheres do Brasil

Federação da Alimentação RS

Força Tarefa de Combate aos Feminicídios

Fortalecer o PSOL

Fórum das Mulheres Feministas de Viamão

Fórum de Mulheres do Mercosul

Fórum Municipal de Mulheres de Porto Alegre

Frente pela Legalização do Aborto RS – FrePLA

Fundo de Amparo às  Mulheres de Porto Alegre

Gabinete da Vereadora Laura Sito

Grupo de Pesquisa Epistemologias, Narrativas e Políticas Afetivas Feministas

GT Mulher ASSUFRGS

Instituto Travessias

Intersindical

Jornada Lésbica Feminista Antirracista de POA

Levante Feminista Contra o Feminicídio

Levante Popular da Juventude

Livres- Movimento de Mulheres do CEDS

Mandato da Deputada Estadual Sofia Cavedon

Mandato da Deputada Fernanda Melchionna

Mandato da Deputada Juliana Brizola

Mandato da Deputada Luciana Genro

Mandato do Deputado Jeferson Fernandes

Mandato do Deputado Paulo Pimenta

Mandato do Povo que Batalha Vereadora Karen Santos

Mandato do Vereador Matheus Gomes

Marcha Mundial das Mulheres

Marcha Mundial das Mulheres Canoas

Movimento da Luta Socialista MLS

Movimento de Mulheres Camponesas RS

Movimento de Mulheres Olga Benario

Movimento dos Atingidos por Barragem – Porto Alegre – MAB

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra  RS

Movimento Mulheres em Luta

Resistência Feminista

Sempre Mulher – Instituto de Pesquisa e Intervenção Sobre Relações Raciais

Secretaria da Mulher do Sindimetrors

Secretaria de Mulheres do PCdoB Porto Alegre

Secretaria de Mulheres do PSTU

Secretaria de Mulheres do PT de PoA

Secretaria Estadual de Mulheres do PT RS

Sindicato dos Municipários  de Porto Alegre/ SIMPA

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do  MPU do Rio Grande do Sul

SindoIF – ANDES/IFRS

Sintrajufe/RS

União Brasileira de Mulheres – Porto Alegre

União Brasileira de Mulheres RS

União da Juventude Comunista – UJC

União da Juventude Socialista – UJS

União Estadual de Estudantes – UEE

União Nacional de Estudantes – UNE

Vivas Nós Queremos RS

 

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