Em reunião solicitada pelo Vereador Roberto Robaina (PSOL), o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Cores Saúde e Comissão de Aprovados debateram com o Secretário Geral André Coronel e com o adjunto da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Cesar Sulzbach as nomeações dos aprovados na saúde. O encontro desta quarta-feira (14/5), ocorreu no gabinete do parlamentar, na Câmara Municipal de Porto Alegre. O Simpa enfatizou o alerta de risco de colapso na saúde diante do quadro caótico, devido às superlotações das emergências e internações hospitalares combinada com a defasagem crônica e recorrente de profissionais da saúde. No encontro, as entidades e o parlamentar reforçaram a necessidade de que o governo aprove no comitê orçamentário a solicitação, da própria SMS, para nomeações de 284 aprovados em diversos cargos na saúde.
Além disso, Porto Alegre teve aumento dos casos de dengue (cerca de 20 mil ocorrências suspeitas notificadas e 6.919 casos confirmados de dengue em 2025, com seis óbitos registrados e dois casos importados confirmados de chikungunya até 10 de maio), o que levou a Prefeitura decretar situação de emergência em saúde pública.
Entre os principais pontos discutidos durante a reunião foi salientada a necessidade urgente de nomeações para os cargos de Técnicos de Enfermagem, ACSs, ACEs, Enfermeiros, Técnicos de Radiologia, Psicólogos, Assistentes Sociais, entre outros. O governo afirmou ainda que já está em andamento o projeto para transformar as vagas do cargo de Auxiliar de Enfermagem para vagas de Técnico de Enfermagem, uma reivindicação permanente do Simpa. A atual gestão também acenou com a possibilidade de prorrogação do concurso dos Agentes Comunitários de Saúde, tendo como referência o mesmo procedimento para os cargos de Agentes de Combate às Endemias.
Simpa, Cores Saúde e Comissão dos Aprovados na Saúde reforçaram com firmeza a organização do movimento, deixando claro para os representantes da gestão que não aceitariam respostas evasivas. Como resultado da pressão coletiva, foi sinalizado pela gestão que, no prazo de até 15 dias, alguns cargos poderiam começar a ser nomeados. Ainda assim, a indefinição permaneceu como a tônica da reunião, uma vez que o governo afirma que é necessário aprovar essas nomeações junto ao Comitê Orçamentário.
As entidades aproveitaram o momento final da reunião para solicitar ao governo que dê agilidade na definição da possibilidade de transformação de saldo de LP em Banco de horas, podendo assim, ser usada na compensação dos dias de greve. E que esta medida seja publicada no decreto municipal que irá regulamentar o formato de compensação dos dias parados. O governo afirmou que terá uma definição em breve, pois ainda não concluiu a avaliação sobre o tema. Diante de rumores que no HPS poderiam ser lançados descontos aos servidores grevistas, o Secretário de Geral André Coronel afirmou que o acordo de compensação dos dias de greve está mantido, sem descontos dos dias parados aos servidores grevistas, conforme a Lei nº 14.235, de 14 maio de 2025, sancionada pela prefeita em exercício Betina Worm.
Ao final da reunião, após a saída dos representantes da gestão, os presentes decidiram reforçar a articulação estratégica do movimento, incluindo a elaboração de uma carta aberta à população como forma de ampliar o apoio e dar visibilidade à luta dos aprovados, bem como a construção de um ato público, envolvendo servidores e aprovados, com data e local a serem definidos.
Somos Municipári@s, somos Porto Alegre e vamos resistir❗
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