O Seminário do Simpa, que inicia neste sábado, 11/9, a partir das 14h, de forma on-line, e tem continuidade no dia 18/9, teve o 2º painel preparatório, realizado na noite dessa quinta-feira (9/9), pelo Facebook e Youtube do Sindicato. Para embasar os trabalhadores e trabalhadoras a respeito da Data-Base 2021, foi convidada a economista e técnica do DIEESE, Anelise Manganelli, que trouxe dados sobre a economia brasileira e a reposição da inflação da categoria, que está com perdas inflacionárias acumuladas de 26,66% (período de maio/2016 a agosto/2021).
Segundo Anelise, desde 2016, existe uma dificuldade de estabelecer uma mesa de negociação de data-base dos municipários. O último governo, do ex-prefeito Marchezan, afirmava que a Prefeitura não tinha dinheiro para sequer a reposição da inflação, mas a economista prova que não é bem assim. Desde 2017, as finanças do município apresentam superávit. Em 2020, o superávit foi o maior, desde então, registrando R$ 499 milhões, com dados do Balanço das Finanças Públicas de Porto Alegre.
O governo de Sebastião Melo, apesar de já ter recebido a pauta de reivindicações do Simpa, ainda não abriu a negociação da data-base 2021 com o Sindicato. Anelise demonstrou preocupação em relação às dificuldades impostas pela lei complementar 173, que permite o controle de gastos na pandemia com o não reajuste de salários. Ela mencionou o parecer do STF que reitera a decisão.
Mas a luta deve continuar. De acordo com a economista, é possível negociar outros itens da pauta de reivindicações e lutar para incluir a reposição da inflação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Câmara de Vereadores tem até o dia 10 de outubro como data limite para votar e encaminhar a Redação Final à sanção do prefeito. “A Prefeitura poderia gastar mais com despesa total de pessoal. Hoje, o limite prudencial de gastos é de 51,3% e o orçamento atinge 42,31%”, explica ela.
INFLAÇÃO
Anelise iniciou a sua apresentação comentando que, embora o País tenha recuperação econômica da pandemia, o PIB está baixo e tende a piorar, no ano que vem. A inflação por aqui alcança índices alarmantes. Em 1º de setembro, o índice calculado pelo INPC ficou em 10,42%. Além disso, todos os governos, de Bolsonaro, Leite e Melo estão alinhados com a desastrosa política de Paulo Guedes, de reformas, terceirização e privatização.
Nesse momento, o Brasil apresenta 14,7% de taxa de desemprego. A vida dos trabalhadores municipais, em Porto Alegre, piora a cada dia, com aumento nas contas do DMAE, no gás de cozinha e na cesta básica mais cara do País, alcançando R$ 664,67. O serviço público perdeu, de 2015 para cá, 2% de recursos humanos, sobrecarregando os locais de trabalho.
Para o diretor geral do Simpa, João Ezequiel, que fez a mediação da conversa com Anelise, resta ao Sindicato se munir com todos esses dados técnicos para organizar as mobilizações da categoria diante da precária falta de reajuste e do iminente ataque da PEC 32, que propõe o fim da estabilidade dos concursados, a contração por até 10 anos nos serviços públicos e a facilitação do cabide de empregos e piora na qualidade da prestação dos serviços.
Todos e todas: rumo ao Seminário do Simpa!
ASSISTA AO PAINEL: https://youtu.be/c1b7i7YTyGU
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