Nesta quinta-feira (3), o Simpa participou de audiência virtual com o Ministério Público — juntamente com representantes do Cores Saúde, ASSERPV, Conselho Municipal de Saúde (CMS) e do jurídico do Simpa — na qual foram apresentadas questões relativas à grave precarização na área da saúde, que vem causando grande prejuízo aos pacientes e à qualidade no atendimento.
Entre os pontos levantados pelos participantes à promotora Liliane Pastoriz estão a defasagem crônica de servidores(as), principalmente de profissionais de enfermagem —técnicos(as) e enfermeiros(as) — e de médicos(as); os prejuízos causados pelas empresas terceirizadas e o desrespeito aos protocolos mínimos de combate à pandemia da Covid-19 no PACS, HMIPV e HPS.
Os representantes das entidades e do CMS enfatizaram a necessidade urgente de convocação dos aprovados em concursos vigentes para provimento de cargos efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Na oportunidade, lembraram que a Lei 12.866, de 6 de setembro de 2021, prorrogou a vigência de todos os concursos válidos naquela data até o término do estado de calamidade pública. Os representantes também enfatizaram a diminuição, ano a ano, dos investimentos de recursos na saúde municipal.
Ao final do encontro e a pedido do MP, ficou definido que as entidades enviarão o relato desta audiência diretamente à própria promotora, que dará os encaminhamentos pertinentes junto à direção do HMIPV. Além disso, o relato será incluído em ação já existente do MP sobre o PACS.
Com relação ao HPS, os representantes das entidades e do CMS pediram audiência específica, mas a promotora responsável salientou que já está tratando da situação deste hospital diretamente com a gestão.
Além disso, a promotora afirmou que vem tratando da convocação dos aprovados junto aos gestores e que solicitou a presença de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda em reunião ocorrida com MP, mas que estes não compareceram. Como forma de reafirmar a importância desta questão para o funcionamento dos serviços de saúde, os representantes das entidades decidiram reforçar as denúncias sobre defasagem de profissionais no relato que será encaminhado ao MP, além de avaliar novas medidas para enfrentar o problema em outras frentes.
Participaram da reunião o diretor-geral do Simpa, Gerusa Bittencourt (Cores Saúde), Marcos Brignol (Cores Saúde e ASSERPV), Ana Paula de Lima (CMS) e Leonardo Kauer (jurídico do Simpa).
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