20 DE NOVEMBRO É DIA DE REAFIRMAR A LUTA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E HOMENAGEAR DANDARA E ZUMBI DOS PALMARES

O Dia Nacional da Consciência Negra é uma data de celebração e de luta do povo negro. Idealizada em Porto Alegre, no início da década de 1970, por lideranças que se opunham ao 13 de maio, o 20 de novembro se tornou marco histórico, cultural, de libertação e da resistência à escravização e de todo sofrimento da população negra no Brasil, desde a colonização até hoje.

A proposta do dia 20 de novembro surgiu por iniciativa do movimento negro, referenciando a história de Zumbi, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, em Pernambuco, onde se transformou em um símbolo da luta contra a escravização, sendo assassinado em 1695, durante uma batalha contra as forças da Coroa Portuguesa. O movimento das mulheres negras também faz referência à liderança de Dandara, esposa de Zumbi e mãe de 3 filhos, que lutou com armas pela libertação total das negras e negros no Brasil. Por não se encaixar nos padrões de gênero, em função do machismo impostos às mulheres, Dandara ainda hoje é pouco reconhecida e estudada.

A partir da Constituição de 1988, depois de 21 anos de ditadura cívico-militar (1964-1985), com o processo de redemocratização do país, o movimento negro foi se consolidando, tornando-se mais organizado e atuante. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff decretou o dia 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. Atualmente seis estados determinaram feriado através de lei: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

No Rio Grande do Sul, onde surgiu o movimento que determinou a data, a decisão cabe aos municípios. Apesar do 20 de Novembro ter sido idealizado em Porto Alegre, a mesma não adotou a data como feriado. Em 2015, um projeto de lei do então vereador Delegado Cleiton transformando o 20 de novembro em feriado de Porto Alegre foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito José Fortunati. No entanto, atendendo uma ação movida pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) entendeu que a lei era inconstitucional.

EM DEFESA DA CULTURA E DO PROTAGONISMO

Ao longo de séculos, o Brasil tentou esconder o protagonismo dos negros em todos os espaços da sociedade, por meio do “racismo invisível”, que sonega e omite a participação dos negros na história do Brasil. A partir da Constituição de 1988, depois de 21 anos de ditadura cívico-militar (1964-1985), com o processo de redemocratização do país, o movimento negro foi se consolidando, tornando-se mais organizado e atuante.

O crescimento da intolerância, principalmente do fascismo e do racismo, também é decorrência dos retrocessos da sociedade, como reflexo das lideranças políticas e dos seus governos. Os quatro anos de governo Bolsonaro tornaram o Brasil um dos países mais violentos do mundo e a população negra somando a maioria das vítimas, inclusive pelas mãos do estado e dos órgãos de segurança pública.

Participe da Marcha Independente Zumbi Dandara dia 20 de novembro, a partir das 17h, com saída da Esquina Democrática em direção ao Largo Zumbi de Palmares. O Dia da Consciência Negra é uma data de celebração e de luta. Pelo direito à cidade, pela valorização da nossa identidade cultural e religiosa, pelo combate ao racismo e pelo fim da violência contra O povo preto.

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