Reunidos em assembleia virtual na noite de 10 de junho, os municipários e municipárias de Porto Alegre aprovaram uma série de moções que tratam do serviço público municipal e de questões de âmbito nacional e internacional, explicitando a posição da categoria sobre temas importantes na atual conjuntura. Confira.
Moção em defesa dos servidores dos serviços essenciais
A categoria municipária reafirma, por meio desta moção, a defesa dos servidores e servidoras dos serviços essenciais da Saúde, Fasc, Dmae e DMLU que arriscam sua vida para atender a população neste período de pandemia.
Moção de repúdio à Smed
Nós, municipários e municipárias, repudiamos a privatização das práticas de ensino através da plataforma Cortex, bem como o método de imposição da Secretaria Municipal de Educação (Smed), seu silêncio durante os 80 dias iniciais de suspensão das aulas e a falta de formação continuada real. Também rechaçamos a interferência da ONG empresarial “Todos pela Educação” na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Somos a favor da escola pública e contra as parcerias público-privadas na educação.
Moção em defesa do Dmae
A categoria municipária de Porto Alegre reafirma, por meio desta moção, seu apoio ao Dmae 100% público, contra o projeto de privatização de Marchezan que pretende entregar o Departamento à iniciativa privada, em prejuízo da população, que certamente passará a ter um serviço de águas e esgoto mais caro e de qualidade aquém do necessário para garantir saúde a todos os porto-alegrenses.
Moção de repúdio a Bolsonaro e Mourão
Considerando a política genocida e irresponsável de Bolsonaro especialmente na condução da crise do coronavírus;
Considerando o caráter fascista, golpista, autoritário, antirrepublicano e antipovo deste governo;
E considerando ainda os sistemáticos ataques que promove à vida; ao SUS, à saúde e aos serviços públicos; à ciência e às universidades; aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, inclusive os servidores públicos; aos direitos das mulheres, negros, indígenas e LGBTs; ao meio ambiente e à cultura, entre tantos outros levados a cabo por Bolsonaro, seu governo e seus apoiadores;
A categoria municipária repudia com veemência o governo Bolsonaro e reafirma seu compromisso com a luta pela democracia, com a luta antirracista e antifascista; em defesa das mulheres, da vida e das instituições democráticas, contra qualquer tentativa de golpe e pelo Fora Bolsonaro e Fora Mourão, por compreender que somente o afastamento de ambos poderá estancar o sofrimento do povo e a destruição do Brasil.
Moção de repudio contra o racismo e violência
Nós, municipários e municipárias, repudiamos os casos de violência racista ocorridos no Brasil e nos Estados Unidos — entre elas, a morte de George Floyd, morto por um policial em Minneapolis, que desencadeou uma série de protestos no país e no mundo. Da mesma forma, rechaçamos a desigualdade e o racismo existentes no Brasil e no mundo, que fazem vítimas diárias.
Moção em defesa da população indígena
A categoria municipária de Porto Alegre reafirma, nesta moção, seu apoio à população indígena e à sua luta pela vida, pela preservação ambiental e de sua cultura. E rechaça a política do governo Bolsonaro que condena tal população ao abandono e à morte, seja pela Covid-19 e outras doenças, seja por aqueles que almejam se apossar de suas terras.
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