A equipe de técnicos em nutrição da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre tornou público, no dia 25/09, manifesto no qual dizem acreditar que o regresso às atividades presenciais nas escolas só pode acontecer se houver “o total cumprimento das exigências de segurança e saúde”.
No documento, os técnicos dizem acompanhar a posição dos diretores e conselhos escolares em relação ao retorno às aulas presenciais, enfatizando que “o regresso deve ser seguro, garantindo a preservação da vida de todos envolvidos”. Além disso, defendem “a garantia dos direitos de alimentação escolar a todos os alunos e, em caráter excepcional, devido à suspensão das aulas presenciais, a distribuição de gêneros alimentícios às famílias dos alunos”.
O documento diz ainda que “buscar o bem-estar do indivíduo e da coletividade é o princípio básico da nossa atuação, empenhando-nos para a promoção da saúde, cumprindo e fazendo cumprir a legislação, normas e preceitos referentes à saúde da comunidade escolar. Dessa forma, acreditamos em um retorno às aulas em que a convivência seja segura”.
O manifesto defende que para que o retorno das aulas presenciais ocorra da melhor forma, “é de suma importância a existência de protocolos que minimizem os riscos de contágio. Entretanto, é salutar que existam condições para que eles sejam implementados”.
Na sequência, o manifesto diz: “pontuamos, neste documento, alguns itens do protocolo do serviço de nutrição da SMED, os quais colocam em risco a vida de alunos, familiares, professores e funcionários, e os relacionamos com sua possível não aplicabilidade em várias unidades escolares, devido a problemas físico-estruturais, de RH das cozinhas, da compra de insumos, dentre outros”.
Entre as questões apontadas está o não cumprimento do artigo 2 do Protocolo de Capacitação dos recursos humanos que, conforme o manifesto, aponta que todos os funcionários devem passar por treinamento online de biossegurança de retorno às aulas. “Todavia, não houve tempo hábil para o treinamento; além disso, as equipes de trabalho das cozinhas estão, na grande maioria, incompletas”.
Os técnicos também explicam que “grande parte das escolas não recebeu, da empresa terceirizada, o número de funcionários que compõem o quadro integral das cozinhas. Esses trabalhadores são imprescindíveis para a realização da limpeza dos locais que, durante a interrupção das aulas presenciais, ficaram negligenciados, devido à suspensão dos contratos de trabalho. Também é necessário que estejam em número completo para garantir a retomada da oferta alimentar, dentro das exigências sanitárias”.
Por fim, o manifesto diz que “se faz necessária, antes do retorno às atividades, a criação dos Centros de Operações de Emergência (COE), para elaborar o plano de contingência e controle da Covid-19, em todo o ambiente escolar, como rotas de fluxo, espaçamentos de sala de aula, corredores, áreas comuns, banheiros, pátio, cozinhas e refeitórios”. Os técnicos reivindicam também, para maior segurança de toda a comunidade escolar, “uma visita técnica do setor de nutrição (SMED) em cada unidade escolar, aplicando um checklist do protocolo, ou se assim entenderem, uma visita da vigilância sanitária municipal, para avaliação das condições higiênico-sanitárias atuais”.
