A gestão Marchezan deu, nesta quarta-feira, 9, mais uma demonstração de sua incompetência. Comunicado enviado pela Coordenadoria Geral Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação às direções das escolas recomenda que as atividades letivas sejam realizadas de forma remota por alunos e professores nos dias 16, 17 e 18/12, devido ao fim do contrato entre a Smed e a Multiclean, terceirizada que fornece serviços de limpeza e cozinha para a Rede Municipal de Ensino. O comunicado ressalta, ainda, que entre os dias 21/12 e 03/01, as escolas estarão em recesso.
A secretaria sabia do término do contrato e da impossibilidade de renovação do mesmo — uma vez que esta era a última renovação possível de ser feita, conforme determina a legislação vigente — e mesmo assim não tomou nenhuma medida a fim de manter o serviço que possibilita o funcionamento das instituições.
Além disso, é importante lembrar que a Prefeitura tem defendido o retorno às atividades presenciais e o cumprimento de horas-aula para encerrar o ano letivo de 2020, mesmo sabendo que não há condições estruturais e sanitárias capazes de garantir segurança à saúde de alunos e trabalhadores, sobretudo no atual momento de piora da pandemia no estado e na cidade, e contrariando orientações do Conselho Municipal de Educação. Mas, sequer consegue garantir o serviço que seria necessário ao funcionamento das escolas dentro do calendário que a própria Smed exige.
Vitória dos terceirizados
Também nesta quarta-feira, 9, as trabalhadoras e trabalhadores da Multiclean, conseguiram uma importante vitória. Juiz da 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre decidiu autorizar o pagamento de verbas trabalhistas — salários de novembro de 2020, vale-alimentação de novembro e dezembro de 2020, 13º salário de 2020 e FGTS de outubro e novembro de 2020 — pela prefeitura de Porto Alegre diretamente ao trabalhadores da empresa. Na decisão, o juiz também determina a realização de audiência entre as partes, no dia 25/01, às 13h, para tratativas de conciliação.
O Simpa parabeniza os terceirizados da Multiclean por essa justa e importante conquista e reafirma seu apoio à luta pelos direitos da classe trabalhadora.
Tags:
Educação,
Marchezan,
SMED
