Simpa une-se ao Ministério Público para combater assédio moral na educação

 

Foto: Silvia Fernandes/Simpa

O Simpa assinou, na manhã dessa quarta-feira, dia 07 de agosto, o Termo de Cooperação “Combate ao Assédio Moral contra Professores”, junto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE). A cerimônia foi realizada no auditório da Adufrgs Sindical e contou com a presença de 14 entidades comprometidas em proteger e dar garantias à liberdade docente, à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, expressar e divulgar o pensamento com o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, combatendo tentativas de censura e perseguições aos educadores.

 

 

Com a adesão ao termo, o setor jurídico do Simpa passa a ser ponto de coleta e encaminhamento ao Ministério Público de denúncias de violação ao direito à liberdade de aprender e ensinar, da liberdade de expressão, garantidos na Constituição Federal. Para a diretora do Simpa, Roselia Sibemberg, a educação pública de Porto Alegre vive, hoje, uma censura instaurada por meio de sindicâncias e inquéritos administrativos contra os professores (as). “É com orgulho que queremos ir para dentro das escolas debatermos conjuntamente”, completa.

 

 

Para Paulo Machado Mora, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do RS (Adufrgs Sindical), a perseguição não é só contra o professor, é contra toda a natureza da escola. “Precisamos defender a relação aprendizagem-ensino, é uma relação de crescimento para todos e essencial para formação de uma sociedade soberana”, defende ele.

 

 

Foto: Silvia Fernandes/Simpa

Enrico Rodrigues de Freitas, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do RS do Ministério Público Federal acredita que o termo será um canal para que ataques que violam direitos tenham consequência e, também, para que tenhamos conhecimento mais preciso do quanto isso ocorre dentro das escolas. Para ele, a liberdade de aprender e ensinar são um dos pilares do estado democrático e de direito, por isso, é necessária a atuação forte da sociedade civil nessa luta.

 

 

Angela Salton Rotunno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, completa: “não podemos pensar qualquer tipo de ação sem união do poder público e entidades para manutenção do Estado democrático e de direito. Não existem direitos humanos sem o direito à liberdade e de expressão. Estamos lutando pelo direito de fala a todos. Só há sociedade livre com respeito às diferenças”.

 

 

Assinaram o Termo de Cooperação:

 

– Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do RS (Adufrgs Sindical)

– Ministério Público Federal

– Ministério Público Estadual

– Nuances Grupo Livre de Expressão Sexual

– Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro RS)

– Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa)

– Câmara de Vereadores de Porto Alegre

– Cpers Sindicato

– Associação dos Supervisores de Educação do RS

– Associação Mães & Pais pela Democracia

– Associação Juízes pela Democracia

– Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas

– Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

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