Representantes da direção do Simpa estiveram na sede da Secretaria Municipal de Educação (Smed), na tarde desta segunda-feira (7), para levar à nova titular da pasta, Sônia Maria Oliveira da Rosa, as demandas das servidoras e servidores da área. Da parte da Smed, ficou o compromisso de agendar nova reunião para detalhar pontos de pauta pendentes de apreciação neste primeiro encontro.
Durante a reunião – ocorrida por iniciativa do Simpa, que foi ao local e reivindicou ser recebido pela secretária – a representação sindical salientou a necessidade de haver diálogo entre a secretaria e a rede, de maneira democrática e respeitando a autonomia das escolas como elementos-chave para o fortalecimento e melhoria da educação. A secretária demonstrou estar aberta ao diálogo e sinalizou que em breve poderá acontecer nova reunião.
Regimes e férias
Antes de se reunir com a nova secretária, o Simpa esteve com equipe da Smed, colocando questões relativas à área de recursos humanos. Dentre os pontos tratados estão os regimes. De acordo com a Smed, dos 1.150 regimes encaminhados pelas escolas, parte dos servidores com direito recebeu em fevereiro e outra parte receberá em março. Segundo a Smed, a solicitação foi encaminhada para a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) fazer a publicação. A Smed se comprometeu a acompanhar situação junto à Smap.
Outro ponto colocado foi o pagamento do 1/3 de férias. O Simpa solicitou que seja feita a revisão de casos de colegas que, mesmo tendo regimes renovados, ainda não o haviam recebido. A secretaria se comprometeu a identificar todas as situações que ainda estão pendentes.
Com relação aos remanejos, a Smed colocou que os mesmos serão feitos após a chamada dos concursados e que serão homologados, até o final de março, concursos para as séries iniciais e educação infantil. A secretaria também informou que há previsão de novos concursos para educação especial e anos finais. O Simpa salientou, ainda, a necessidade de a Smed resolver a situação dos profissionais da educação frente ao decreto de 18 de fevereiro, sobre o ponto facultativo no Carnaval, respeitando a autonomia das escolas.
Entre os outros pontos que o Simpa espera poder tratar na próxima reunião – alguns dos quais colocados em ofício entregue durante o encontro desta segunda-feira – estão as condições de trabalho na educação; a garantia da manutenção das condições sanitárias seguras dentro dos espaços escolares frente à pandemia; a busca ativa de alunos infrequentes e a valorização da educação pública, democrática e plural contra as escolas cívico-militares.
O Simpa reforça que está acompanhando as ações da Smed e as demandas das trabalhadoras e trabalhadores da educação, cobrando a valorização dos servidores e a resolução destes e outros problemas, com o objetivo de assegurar os direitos da categoria e as melhores condições de ensino aos estudantes.
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