SIMPA OFICIA A SMED SOBRE A QUEBRA DE ISONOMIA NO RECESSO ESCOLAR E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PROFESSORAS DE BIBLIOTECAS

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O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) protocolou o Ofício 033/2026 na Secretaria Municipal de Educação (Smed), na segunda-feira (6/4), cobrando o restabelecimento de direitos retirados das professoras que atuam nas bibliotecas escolares da rede municipal.

O documento reivindica a retomada da Hora-Atividade Fora da Escola (HAFE), suspensa a partir de 2026, e a garantia do recesso escolar para essas profissionais. Para o Sindicato, a medida representa um retrocesso e aprofunda a desvalorização do magistério.

As professoras de biblioteca exercem função pedagógica essencial, com atuação no planejamento de atividades de leitura, orientação de pesquisas e articulação com o projeto pedagógico. A suspensão da HAFE reduz o tempo de planejamento e compromete a qualidade do trabalho.

O Simpa denuncia que a exclusão do recesso escolar configura quebra de isonomia dentro da mesma carreira. Enquanto docentes em regência têm o direito assegurado, as profissionais das bibliotecas são submetidas a tratamento discriminatório, mesmo desempenhando funções igualmente fundamentais.

O SIMPA destaca que a medida fere princípios constitucionais e agrava a sobrecarga de trabalho, com impactos na saúde das servidoras.

O Simpa exige a reversão imediata das medidas e o restabelecimento dos direitos nos mesmos moldes das demais professoras da rede. Também foi solicitada reunião com a Smed para tratar da pauta.

O Sindicato reafirma que seguirá mobilizado na defesa da valorização do magistério e de condições dignas de trabalho na rede municipal.

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