A recente aprovação pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre do projeto que impõe a instalação de câmeras com captação de áudio e vídeo nas salas de aula municipais — incluindo bibliotecas e espaços comuns — mobilizou intenso debate público. No projeto, de autoria do vereador Jessé Sangalli (PL), o registro seria contínuo durante todo o período letivo. Segundo o Simpa, a medida representa ameaça à liberdade pedagógica, com possível cerceamento e intimidação no processo educativo.
Para o Simpa, essa discussão não é meramente técnica: trata-se de defender a escola como espaço de livre expressão, debate e construção coletiva do saber, não como palco de vigilância permanente. A implantação irrestrita de câmeras pode cercear o ambiente docente, sufocar o diálogo e gerar desconforto institucional diante do uso potencial das gravações.
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O sindicato reafirma sua disposição de judicializar a lei, buscando que se preserve a liberdade de cátedra e o respeito à intimidade no ambiente escolar.
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