O projeto principal do Prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) é acabar com as políticas públicas e com os servidores de Porto Alegre. Demonstrou isso antes mesmo de assumir seu governo, em 2016, quando tentou evitar que o ex-prefeito José Fortunati pagasse o 13º. Norteada pela direção do SIMPA, a categoria reagiu e o Fortunati pagou o 13º com os recursos do IPTU.
2- Ataque a Educação
Marchezan iniciou seu governo atacando os colegas da SMED, realizando mudanças significativas no calendário escolar. As direções da ATEMPA e do SIMPA capitanearam a resistência, junto com os servidores da SMED, a fim de evitar o avanço dos ataques às políticas de educação no município.
3- Data-Base
Aprovamos nossa pauta de reivindicação na Data-Base e o governo ignorou, pois tinha um projeto maior a ser levado para a Câmara de Vereadores que são os projetos que ACABAM COM NOSSA CARREIRA. A direção do SIMPA, junto com a ampla maioria da categoria, resistiu e, até o momento, ele não conseguiu aprovar os projetos. Para isso, realizamos a maior greve da história dos Municipários, que durou 40 dias e teve adesão record.
4- Vitórias
Nessas batalhas, utilizamos estratégias e táticas de comunicação, jurídicas e muita mobilização para evitar danos maiores na vida funcional dos servidores. Isto não significa que não teremos eventual derrota. Nos 40 dias de greve, conseguimos uma liminar que proibiu o governo de descontar nossos salários e todas e todos os grevistas receberam integralmente os salários. Mantemos nossa TESE de que o governo não pode descontar os dias parados, embora o governo esteja agindo na Justiça tentando realizar o referido desconto.
5- PL 11
Com a greve, os municipários conquistaram a retirada de tramitação do PL11. Porém, no último dia 15, o prefeito levou novamente o PL ao plenário da Câmara. A direção do SIMPA, em 48h, mobilizou a categoria e mais uma vez evitamos a votação do referido projeto.
6 – 13º salário
Marchezan, mesmo com derrotas significativas, manteve sua promessa de atrasar e parcelar o 13º salário, descumprindo uma decisão judicial ajuizada pelo SIMPA e outras duas protagonizadas por duas associações. A direção do SIMPA esteve e continua agindo contra estes ataques.
7- HE e Vale-Alimentação
Em relação ao documento que circula nos grupos que versa sobre o não pagamento de Horas Extras (HE) e Vale-Alimentação, com data de 17/11, o SIMPA ficou sabendo como todos os servidores, na última sexta-feira, dia 22/12. O Sindicato tentou contato com o governo para ter uma explicação OFICIAL e não oficiosa, mas, como das outras vezes, não recebeu retorno. Cabe dizer que, legalmente, quem realizou HE mesmo durante a greve, deverá ser pago pela gestão. Em relação aos vales, o SIMPA entende que, se tem uma decisão judicial que reconheceu o direito a greve, não há que haver descontos dos grevistas ou não grevistas. Todavia, em se efetivando qualquer desconto, IMEDIATAMENTE o SIMPA entrará com ações judiciais na defesa dos servidores.
8- Ação Preventiva
O SIMPA está estudando a possibilidade de ingressar com ação preventiva a fim de evitar o referido desconto, assim como fizemos no caso da insalubridade onde a assessoria jurídica do SIMPA evitou através de ação judicial o desconto ilegal retroativo que lesaria centenas de servidores.
9- Sindicato é ferramenta de luta!
A direção do SIMPA reafirma que o Sindicato é uma ferramenta de luta de todos e todas servidores/as e que precisamos fortalecê-lo a cada dia, pois os nossos inimigos TEMER, SARTORI e MARCHEZAN querem retirar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
A luta com Marchezan deverá ser até o último dia do seu governo e devemos estar organizados para enfrentá-lo!
Direção do SIMPA
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