A primeira visita do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ao Rio Grande do Sul, desde que assumiu uma das pastas de maior visibilidade no governo Lula, pode ser considerada emblemática em função do crescimento dos casos de trabalho análogo à escravidão, tanto no estado quanto em todo Brasil. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) esteve representado na audiência pública sobre a realidade do trabalho no RS, pelos diretores Bete Charão e Edson Zomar de Oliveira. O encontro, proposto pelo deputado Miguel Rossetto (PT), foi realizado na noite de segunda-feira (20/3), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, promovido pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
Diante de uma plateia atenta às novas diretrizes para o trabalho no país, o ministro do Trabalho e Emprego afirmou que: “O trabalho escravo é um tiro no pé da atividade econômica e um tiro no peito do Brasil.” A declaração contundente de Luiz Marinho evidencia que o combate à escravidão é uma das prioridades do governo federal. Além das ações do governo Lula que certamente trarão resultados imediatos e para um futuro próximo, o ministro voltou no tempo para explicar os retrocessos do Brasil em relação ao mundo do trabalho. “O golpe contra a presidenta Dilma em 2017 destampou a panela do inferno das relações trabalhistas, abrindo as portas para a supressão de direitos e aumentando a utilização do trabalho análogo à escravidão, que havia sofrido redução nos governos do PT”, analisou.
Luiz Marinho advertiu que quem insistir nas práticas ilegais vai sentir o rigor da lei e os efeitos de fazer parte da “lista suja do trabalho escravo”, cuja inscrição afeta, entre outros fatores, o acesso a financiamentos em bancos oficiais. “Não vamos aceitar formas perversas de relação com a classe trabalhadora”, advertiu.
Somente neste ano, foram resgatados 890 pessoas que estavam submetidos a trabalho análogo à escravidão. Goiás lidera o ranking, com 365 trabalhadores resgatados até o dia 17 de março, Rio Grande do Sul é o 2º colocado com 293 resgates. Foram realizadas três ações com resgates de trabalhadores em solo gaúcho. Em Bento Gonçalves foram resgatados 207 pessoas, em Uruguaiana outras 85 pessoas, além de um trabalhador que dormia ao lado de um chiqueiro de porcos e não recebia salários, em São José do Herval.
No ano passado foram 2.575 trabalhadores resgatados no país, com 476 estabelecimentos fiscalizados, sendo 156 resgates no Rio Grande do Sul. Em 2021, foram 1959 resgates com 509 estabelecimentos fiscalizados, sendo 69 no RS e em 2020 foram fiscalizados 279 estabelecimentos com 938 resgates, tendo 5 resgates no RS.
Esta é a segunda vez que Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho e Emprego. No primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele esteve à frente da pasta de 2005 a 2007. O ex-metalúrgico que se destacou em negociações trabalhistas também é presidente do PT em São Paulo, estado que o elegeu deputado federal nas eleições de 2022.
Denúncias sobre trabalho análogo à condição de escravo pode sem feitas pelo site:
https://ipe.sit.trabalho.gov.br/
A Lista de empregadores flagrados está disponível no link:
https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/areas-de-atuacao/cadastro_de_empregadores.pdf
Dados Trabalho análogo ao de Escravo no RS – fonte:
https://sit.trabalho.gov.br/radar/
